Heloísa Helena defende revitalização do rio São Francisco
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) pediu em Plenário, nesta sexta-feira (24), que o governo federal faça obras de revitalização do rio São Francisco antes de investir na transposição de suas águas para irrigação do semi-árido nordestino. De acordo com a senadora, não se sabe o impacto ambiental da transposição, nem a quantidade de recursos necessários para a conclusão da obra. Ela observou que há outros projetos menos grandiosos e que podem ter grande efeito para revitalizar o rio, hoje quase estéril.
- Em vez de iniciar uma grande obra que distribui riqueza para grandes empreiteiras e construtoras e não para as populações locais, devemos enfrentar esse gigantesco desafio que é a revitalização do Rio São Francisco - disse Heloísa.
A senadora lembrou que muitos problemas do São Francisco foram causados pelo seu uso como gerador de energia elétrica e propôs uma moratória no debate da transposição até que sejam feitas obras de revitalização no vale.
Ela sugeriu como exemplo de obras indicadas para revitalizar o rio a implantação de saneamento nos municípios ribeirinhos; a montagem de sistema gerencial de informações e monitoramento; o estabelecimento de critérios metodológicos uniformes para análise, avaliação e controle das águas; o enquadramento dos cursos de água do rio principal e afluentes para permitir tratamento adequado; o licenciamento do controle das atividades com rigoroso sistema de outorga; a recuperação das matas ciliares; o zoneamento ambiental; e a gestão integrada de resíduos sólidos e projetos de educação ambiental.
A senadora informou que há 503 municípios no vale do São Francisco, 97 deles ribeirinhos, sendo que mais de 90% dos municípios jogam seus esgotos in natura no rio. A senadora relatou que hoje se pesca no São Francisco apenas 10% do que se pescava há oito anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lembrou Heloísa, afirmou que fará a transposição nem que seja com baldes de água. Segundo a senadora, o atual governo deixa transparecer em seu discurso -um tom de que a luta pela transposição se dá entre os egoístas que têm o rio mas não querem possibilitar a transposição das águas para salvar os nossos irmãozinhos do Nordeste que precisam dessas águas-.
- A discussão se dá nesse nível. Muitos o repetem por ignorância, outros por interesses escusos. Mas enquanto o tempo vai passando, quem mais ganha dinheiro são as consultorias vinculadas a grandes empreiteiras. A transposição é um projeto faraônico, de alta complexidade, que pode acabar no rol dos projetos inacabados e não resolver o problema da seca - afirmou.
Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse ter aprendido com o discurso do Heloísa Helena que 10% das cidades brasileiras estão às margens do São Francisco e sugeriu que o governo federal tenha mais humildade para fazer obras de emergência em vez de obras grandiosas.
24/10/2003
Agência Senado
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