Heloísa Helena diz que PT quer reexame de decisão do Conselho de Ética
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) afirmou nesta quinta-feira (6) que os 14 senadores do PT vão apresentar recurso junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e à Comissão Diretora para reexame da decisão de não se dar seguimento ao pedido, feito por alguns senadores, de o conselho ouvir jornalistas da revista Isto É sobre o caso da escuta telefônica feita ilegalmente na Bahia.
- É atribuição do Conselho de Ética ouvir depoimentos e promover diligências no sentido de esclarecer fatos envolvendo senadores, desde que haja um pedido nesse sentido. O presidente do conselho, senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), está sofrendo de amnésia seletiva ou está de conluio para proteger alguém - disse a senadora.
Heloísa lembrou que, no caso de senadores como Luiz Otávio (PMDB-PA) e outros, houve o mesmo procedimento: uma solicitação de senadores para que o Conselho de Ética ouvisse depoimentos e tomasse providências sobre uma denúncia de possível quebra de decoro parlamentar e isso foi feito.
- Há coisas no Senado que não dá para entender. No caso do grampo telefônico da Bahia, há denúncias de jornalistas, que teriam provas do envolvimento do senador Antonio Carlos Magalhães, que querem depor junto ao conselho, e o presidente Juvêncio da Fonseca não quer ouvir os depoimentos - afirmou.
Heloísa relatou que Juvêncio da Fonseca considerou o ofício dos senadores um instrumento inadequado para pedir investigação e apenas informou a Mesa do Senado sobre a existência do ofício. O presidente da Casa, José Sarney, tomou ciência e arquivou o expediente. -Essas decisões não nos satisfazem. Vamos apresentar recurso em relação a ambos os procedimentos-, informou.
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez um apelo à Mesa do Senado para que cobre das lideranças partidárias suas indicações para preencher os vários cargos do conselho que estão vagos. Para Suplicy, a indefinição sobre os integrantes do conselho está dificultando o processo de decisão do órgão. Na presidência dos trabalhos, o 2º vice-presidente, Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), informou que as gestões junto aos líderes partidários já foram feitas pela Mesa.
06/03/2003
Agência Senado
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