Heloísa Helena: governo vai estudar se renegociação de pequenos produtores precisa de nova MP
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) informou que o Ministério da Fazenda criou um grupo para examinar se há necessidade de uma nova medida provisória (MP) ou se os termos aprovados pelos senadores em 11 de junho último permitem que pequenos produtores do Nordeste, com dívidas de até R$ 15 mil, podem renegociar seus pagamentos com descontos.
Ela integrou um grupo de senadores do Nordeste que esteve nesta quinta-feira (23) com assessores do secretário-executivo do Ministério da Fazenda discutindo o problema. E lembrou que à época da votação no Senado advertiu -dezenas de vezes- que o texto não beneficiaria os agricultores do Nordeste que pegaram emprestado dinheiro de um programa abastecido pelo Fundo Constitucional do Nordeste e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
- Até agora, nenhum trabalhador conseguiu renegociar sua dívida nos bancos oficiais com o bônus e as condições previstas. Tudo porque o texto não é claro sobre esses agricultores. Na época, eu até chorei, mas a arrogância da base do governo impediu que minhas emendas fossem votadas. Hoje, quem chora são os pequenos agricultores do Nordeste, inclusive aqueles que perderam tudo na seca de 98 - afirmou Heloísa Helena.
A senadora lamentou que, à época, os líderes da base tenham informado que o governo assumiu o compromisso de garantir que os agricultores que tomaram tais empréstimos seriam beneficiados. No entanto, -na letra fria da lei- aprovada, acrescentou a senadora, -a repactuação deles é zero-.
- Isso poderia ter sido resolvido em junho e os pequenos produtores endividados já estariam mais aliviados. No entanto, agora se cria uma grupo para ver se é possível atendê-los pela atual legislação ou se há necessidade de uma nova medida provisória.
23/10/2003
Agência Senado
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