Wellington propõe renegociação de dívida dos pequenos produtores do Nordeste



O senador Wellington Roberto (PMDB-PB) propôs a anistia de 50% das dívidas dos pequenos produtores rurais e pescadores, das suas cooperativas e colônias, contraídas junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), por meio de financiamentos de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os 50% restantes, afirmou, seriam refinanciados por dez anos, com três de carência, à taxa de 3% ao ano.

Segundo o parlamentar, a alta sucessiva dos juros, a falta de investimentos subsidiados pelo governo federal, somada às constantes intempéries climáticas, os inviabilizaram a atividade nesses setores, gerando um quadro de impasse. É preciso, salientou, que esses produtores possam se reerguer e voltar a gerar renda e trabalho para suas comunidades.

O senador disse que para o governo federal e respectivas instituições financeiras, essa renegociação é a única maneira de ter algum ressarcimento do que foi investido. Ele observou que como a anistia parcial, por si só, não soluciona o problema, faz-se necessário proporcionar aos pequenos produtores rurais do Nordeste acesso a novos créditos, de modo que possam reciclar suas atividades.

Wellington Roberto lembrou que até a década de 90 os empréstimos agrícolas aos pequenos proprietários levavam juros subsidiados e havia o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que proporcionava ao agricultor cobertura total ou parcial da dívida, em caso de prejuízo, perda da produção por motivo de estiagem, seca ou calamidade pública.

- A anistia parcial que proponho, acrescida do refinanciamento das dívidas, torna-se urgente e imperativa. Estou certo de que o Senado será sensível a essa situação e não negará seu apoio. Precisamos agir com a maior rapidez para auxiliar esses brasileiros desassistidos do Nordeste, vítimas simultaneamente de provações inapeláveis da natureza e dos descaminhos da política econômica, nestes tempos difíceis de globalização - concluiu.

05/12/2001

Agência Senado


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