Heloísa Helena defende negociação de dívidas de pequenos produtores rurais
A senadora defendeu a inclusão de todos os produtores que têm débito junto a bancos oficiais, como o Banco do Nordeste (BNB). A atenção maior, segundo ela, deveria estar voltada para as glebas de agricultura familiar e os agricultores arruinados na safra de 1997/98, em virtude de condições climáticas adversas.
A parlamentar por Alagoas quer ainda que a MP contemple todos os mutuários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera), Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, Finame (linha de financiamento de máquinas e equipamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES) e Programa de Geração de Emprego e Renda da Área Rural (Proger rural).
Também quer que os benefícios abranjam os agricultores que contrataram operações de crédito de até R$ 220 mil, até 31 de dezembro de 1999. A senadora pediu ainda a criação de um crédito de manutenção para mini e pequenos agricultores e produtores familiares do semi-árido nordestino.
O senador Geraldo Melo (PSDB-RN), em aparte, concordou com a senadora e anunciou que irá apresentar emendas à MP, estendendo os benefícios da medida provisória a todos os produtores rurais do Norte, Nordeste e os que atuam nas regiões mais pobres dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para ele, é necessário recompor as dívidas do setor rural.
O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), também em aparte, informou que todos os produtores com seguro foram abrangidos na negociação, prevista na MP. Anunciou que em breve o governo irá assinar uma nova medida provisória destinada a amparar os agricultores dos assentamentos.
Heloísa Helena informou que a política econômica continua a sufocar o setor agrícola. Para ela, é preciso que o governo implante no país uma política agrícola séria, destinada a atender, principalmente, os pequenos e médios produtores. "Esses produtores têm que ser inseridos no processo produtivo a fim de que voltem a produzir, gerando renda, alimento e riqueza", concluiu a senadora.
22/11/2001
Agência Senado
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