Heloísa Helena propõe que 5% da edição de livros e revistas seja em braile
Projeto de lei apresentado pela senadora Heloísa Helena (PT-AL) determina que 5% da edição de livros e revistas dos gêneros literário, acadêmico e didático de grande circulação no Brasil deverá ser feita em braile. O não cumprimento da medida resultará na imediata proibição da comercialização e distribuição dos produtos por um período de seis meses, que deverá ser dobrado em caso de reincidência. De acordo com a proposta da parlamentar, as editoras terão prazo improrrogável de três anos para a produção dos exemplares especiais.
Na justificação do projeto, a senadora citou dados do Censo Escolar de 1999, segundo os quais do total de 374.129 alunos matriculados nos diversos níveis da educação, 18.629 (5%) são deficientes visuais, assim distribuídos: 1.404 na pré-escola; 11.924 no ensino fundamental; 876 no ensino médio; 751 em educação de jovens e adultos; e 2.904 em outras alternativas de formação.
Para Heloísa Helena, esses números têm tido trajetória ascendente, pois em 1996 o total de deficientes visuais matriculados era de 8.081 - equivalentes, na época, a 4% do total de matrículas em educação especial.
Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1991 havia 145.852 portadores de deficiência visual na população brasileira, sendo 4.932 na faixa etária de 0 a 4 anos; 10.098 de 5 a 14 anos; 5.285, de 15 a 19 anos; 6.082, de 20 a 24 anos; 6.200, de 25 a 29 anos; 42.752 de 30 a 59 anos; 22.053, de 60 a 69 anos; 26.157, de 70 a 79 anos; e 22.293, com mais de 80 anos.
- Considerando o direito e a necessidade desse grupo integrar-se à sociedade, obviamente conclui-se que o acesso ao estudo, à leitura e à informação tornam-se veículos indispensáveis - frisou a senadora.
01/10/2002
Agência Senado
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