HELOÍSA QUER CONDICIONAR APROVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A INVESTIMENTOS SOCIAIS
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) apelou nesta terça-feira (dia 21) à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e ao plenário do Senado para que condicionem a aprovação do empréstimo de US$ 2,2 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao governo federal à garantia de que o governo invista R$ 4 bilhões na área de proteção social, em particular no projeto de renda mínima, atendendo oito milhões de famílias.Heloísa destacou que o ministro do Orçamento admitiu na CAS - onde a matéria está tramitando - que esse empréstimo não seria utilizado em programas sociais, mas serviria para garantir credibilidade e reservas cambiais do Brasil. A senadora está propondo agora que recursos equivalentes sejam destinados a combater a pobreza, beneficiando inclusive mais de um milhão de crianças entre dez e 14 anos que estão trabalhando hoje no Brasil. A senadora observou a mudança de posição de organismos internacionais que até há pouco tempo recomendavam a abertura comercial e a globalização como indispensáveis ao desenvolvimento, mas agora reconhecem que esse processo provocou efeitos perversos nos países pobres. Segundo Heloísa, o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas e o Fundo Monetário Internacional defendem agora posições que o governo brasileiro atribuía a "dinossauros".Em aparte, a senadora Marina Silva (PT-AC) defendeu que o governo brasileiro invista na área social R$ 35 bilhões, recursos que, segundo o ex-governador do Distrito Federal Cristovam Buarque acabariam com o fenômeno da miséria no país se fossem aplicados através de um orçamento social nas áreas de saúde, educação, reforma agrária e atendimento aos desassistidos de modo geral. Marina propõe que esses recursos sejam descontos do pagamento de juros da dívida externa, já que o receituário do FMI não funcionou.Já o senador Geraldo Cândido (PT-RJ) disse que o debate sobre essas questões é da maior importância, dada a gravidade da situação social no país e a falta de compromisso do governo federal com os interesses nacionais. Segundo ele, o Programa Plurianual é "mirabolante" e faz lembrar as promessas eleitorais de Fernando Henrique. ORÇAMENTOA senadora Heloísa Helena abordou também a questão da escolha do relator do Programa Plurianual (PPA) citando a reação do povo da Lacônia às ameaças de Felipe da Macedônia de que arrasaria o território se a população se opusesse à dominação dos macedônios. "Basta que o Congresso Nacional diga aos felipes da macedônia que ameaçam marchar sobre a Comissão de Orçamento o mesmo que os lacônios (espartanos) responderam: "Se...", concluiu Heloísa.
21/09/1999
Agência Senado
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