Heloísa reivindica benefícios para produtores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) reivindicou em Plenário, nesta quinta-feira (14), que os termos do acordo de renegociação da dívida dos agricultores das regiões Sul e Sudeste, previstos na medida provisória (MP) sobre a dívida rural, sejam observados na repactuação dos débitos dos produtores rurais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A expectativa da senadora era a de formular a proposta durante discussão da matéria em Plenário, mas a votação das Ordem do Dia foi suspensa por conta de obstrução da pauta pela base governista. De qualquer forma, Heloísa Helena apelou para a sensibilidade dos senadores no sentido de preservar um setor que vem sofrendo prejuízos, principalmente, com a abertura do mercado de produtos agrícolas.
Segundo informou a senadora, a extensão dos benefícios concedidos aos agricultores do Sul e Sudeste para os do Norte, Nordeste e Centro-Oeste vai demandar alterações na MP da dívida rural, por gerar despesas para o governo. Heloísa Helena admitiu a necessidade de se estabelecer uma fonte de receita, mas disse acreditar que não haverá impacto ou impedimento à execução dessa medida se a prorrogação da CPMF não ocorrer em tempo hábil.
"Todos os percentuais de repartição da CPMF já estão comprometidos com outros fins", afirmou. Realçando a importância do pleito para os produtores rurais que contraíram dívidas junto aos fundos constitucionais, Heloísa Helena desafiou senadores dos partidos da base governista a colocarem-se contra a proposta. "Só quero ver os parlamentares chegarem em suas bases e dizerem que, por imposição do governo, não puderam estender aos demais as condições de renegociação definidas para agricultores do Sul e Sudeste", afirmou.
14/03/2002
Agência Senado
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