Heráclito denuncia manobra do governo para "colocar fatos debaixo do tapete" na CPI das ONGs
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) protestou, nesta quarta-feira (6), diante do que seria uma tentativa dos parlamentares governistas de transformarem a comissão parlamentar de inquérito para investigar organizações não-governamentais (CPI das ONGs), a ser instalada nesta quinta-feira (7) no Senado Federal, numa "CPI para colocar fatos debaixo do tapete".
- Fui comunicado, de maneira abrupta, de que a base do governo, poderosa e arrogante, quer bater chapa com a oposição, desrespeitando, assim, o direito da minoria de participar de processos dessa natureza. Acho um absurdo. Querem transformar a CPI das ONGs numa CPI para colocar fatos debaixo do tapete- afirmou.
Heráclito exigiu que "as pessoas que estão urdindo essa trama assumam suas responsabilidades, porque a CPI, neste momento, sai do âmbito do Congresso e ganha as ruas do Brasil". Ele salientou que "vai ficar muito mal qualquer tentativa de cerceamento das atividades" da comissão. O senador disse ainda que, apesar de ser curto o tempo que resta até o fim desta sessão legislativa, uma nova comissão parlamentar de inquérito poderá ser criada no início da próxima legislatura no âmbito do Congresso Nacional, e não apenas do Senado.
O senador esclareceu que seu objetivo, ao apresentar o requerimento de criação da CPI, não foi prejudicar as "boas ONGs", que de fato prestam serviços à sociedade, mas fortalecer o modelo, retirando do setor as entidades que fazem "uso predatório dos recursos públicos".
- Precedendo a própria instalação, estamos tendo exemplos da importância desse procedimento. É o que constatamos quando observamos prisões no Paraná, referentes ao mau uso de recursos numa organização ligada ao combate ao câncer. No Brasil inteiro, surgem fatos que justificam [a CPI] e pedem pressa - disse.
A CPI vai investigar a liberação e aplicação de recursos públicos por organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) entre 2003 e 2006.
06/12/2006
Agência Senado
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