Heráclito diz que não pode haver injustiça com funcionários que trabalharam durante o recesso
"Temos situações diferenciadas em cada gabinete. Cada senador, os que acham que houve erro no pagamento, terá liberdade de se manifestar pelo seu gabinete ou no departamento pessoal. Não será a Mesa que irá tomar essas providências, até porque não quero cometer injustiça com funcionários que trabalharam. É a única solução que podemos adotar, sem cometer injustiça e tomar providências para que sejam corrigidos procedimentos futuros".
A afirmação foi feita nesta quarta-feira (11) pelo 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), após reiterar que irá propor a implantação de sistema de ponto eletrônico, como forma de controlar a carga horária e o pagamento de horas-extras aos funcionários da instituição.
A questão vem sendo discutida em decorrência da polêmica provocada pelo pagamento de horas extras a servidores durante o recesso parlamentar, ocorrido em janeiro deste ano, conforme denúncia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Em aparte, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) adiantou que não requisitou o pagamento de horas extras aos funcionários de seu gabinete durante o recesso parlamentar.
- Eu não assinei nada, nem me pediram para eu assinar nada. Vou ver agora. Não assinei. Se tivesse dependido de mim, ninguém teria recebido - afirmou.
Em resposta, Heráclito Fortes explicou que a delegação para o pagamento de horas extras dos funcionários é dada aos chefes de gabinete dos parlamentares.
Por sua vez, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) disse que janeiro foi um mês que "ferveu" no Senado, dada a movimentação dos parlamentares em torno da eleição dos integrantes da Mesa para o biênio 2009-2011.
- Eu trabalhei fazendo uma série de eventos. Todos os funcionários do meu gabinete trabalharam comigo. Se tiver que devolver [as horas extras], vou pagar da minha parte para os funcionários. Não vou deixar serem descontados, se eles trabalharam - afirmou.
Já o senador Renato Casagrande (PSB-ES) defendeu o aprimoramento no pagamento de horas extras aos funcionários da Casa.
- O método utilizado precisa de reflexão. Temos que estabelecer um controle de ponto dos funcionários para pagar as horas extras de acordo com a legislação vigente. Não temos que inovar em nada, só controlar a presença e a carga horária de cada funcionário - afirmou.
Em um segunda intervenção, Wellington Salgado disse, dirigindo-se a Heráclito Fortes:
- Estou andando, pego um telefone e preciso falar com Vossa Senhoria. Ligo para meu funcionário e peço para ele localizá-lo. Ele tem que achar. Não importa a hora. Para mim, ele [o funcionário] está a minha disposição o tempo inteiro - afirmou.
11/03/2009
Agência Senado
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