Heráclito quer que população seja esclarecida sobre convocação
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) manifestou nesta quarta-feira (21) preocupação quanto à repercussão negativa para o Legislativo da convocação extraordinária do Congresso, feita pelo Executivo. Mensagem assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o Congresso para atividades que vão de 19 de janeiro a 14 de fevereiro.
- Todos os ônus estão recaindo sobre nós parlamentares, quando na realidade a convocação é responsabilidade exclusiva do governo, que convocou e enviou a pauta para este Parlamento. Apenas estamos cumprindo uma determinação constitucional - afirmou Heráclito.
O senador lamentou que a imprensa tenha divulgado a informação de que houve uma sessão de apenas quatro minutos na última segunda-feira (19). Na realidade, tratou-se de uma sessão de instalação dos trabalhos da convocação do Congresso, depois da qual Câmara e Senado se reuniram separadamente para discutir e votar projetos.
Outro motivo de preocupação do senador é a possibilidade de que a chamada PEC paralela da Previdência, que resguarda direitos dos servidores públicos, não seja votada na convocação, conforme havia sido acordado por ocasião da aprovação do texto principal da reforma previdenciária.
- Até parece que por trás de tudo isso há uma trama urdida para que a PEC paralela não seja votada - disse Heráclito.
O segundo vice-presidente do Senado, Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), disse que se existe essa tentativa da Câmara de não votar a PEC paralela, certamente ela não encontra respaldo entre os senadores. A PEC foi aprovada no Senado, no final do ano passado, por ampla maioria.
- Com certeza, não inclui o senador Paulo Paim, um dos maiores responsáveis pela colocação dessa PEC na pauta da convocação, uma vez que atende à sua luta de sempre a favor do salário mínimo e dos direitos dos trabalhadores - destacou.
21/01/2004
Agência Senado
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