Heráclito Fortes pede que votação da distribuição dos 'royalties' não seja adiada
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) defendeu a votação, antes das eleições, de uma forma de distribuição dos royalties do petróleo que beneficie os estados e municípios não produtores. Informou que tem recebido ligações de prefeitos do Piauí pedindo que os senadores não deixem o assunto para mais tarde, pois existe risco de perda potencial para as prefeituras.
- Essa é a oportunidade que temos de fazer justiça federativa. Cada um aqui tem de defender o seu pedaço. O petróleo é da União e os estados não produtores não podem ficar de fora dos benefícios do pré-sal. Se tem uma emenda que resolve o assunto agora, vamos então aprová-la - disse o senador.
Heráclito recebeu apoio, em apartes, de senadores de estados não produtores, mas foi contrariado pelos representantes do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados produtores de petróleo na plataforma marítima, e que ficam hoje com mais da metade dos royalties. Francisco Dornelles (PP-RJ) alertou para o fato de que a chamada "emenda Ibsen Pinheiro", aprovada pela Câmara dos Deputados, fere contratos, pois manda redistribuir os royalties de áreas já licitadas de acordo com os critérios dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. "Isso é rompimento de contrato", disse.
Magno Malta (PR-ES), Gerson Camata (PMDB-ES) e Renato Casagrande (PSB-ES) ponderaram que a "emenda Ibsen" afeta o Espírito Santo e o Rio de Janeiro e que os senadores, se a aprovarem, estarão promovendo o desequilíbrio da Federação. Defenderam a votação agora, e não após as eleição, os senadores José Agripino (DEM-RN), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Mário Couto (PSDB-PA). Jarbasdisse que, se o Senado mantiver o que a Câmara aprovou, seu estado, Pernambuco, passará a receber de royalties R$ 1, 8 bilhão por ano, e não os atuais R$ 71 milhões.
09/06/2010
Agência Senado
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