HOLLANDA QUER REFORMA DO JUDICIÁRIO
Ao elogiar o mutirão judiciário realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5º região, em Pernambuco, que julgou quase 10 mil processos parados há quase 3 anos, o senador Joel de Hollanda (PFL-PE) defendeu uma reforma estrutural e completa "de todo o arcabouço da Justiça no país."
Segundo ele, o TFR da 5ª região despachou, em cerca de 2 meses, 3.368 processos, enquanto que, durante todo o ano de 1996, apenas 5.328 processos foram devidamente analisados. Mesmo assim, Hollanda afirmou que mais de 18 mil processos se encontram em tramitação e cerca de 9 mil estão à espera de protocolo ou decisões superiores.
Citando a opinião de especialistas, Hollanda afirmou que o simples aumento do número de juízes e a informatização dos tribunais não são suficientes para dar maior agilidade ao sistema judiciário. A seu ver, deve haver uma mudança na legislação, umamelhora napreparação intelectual dos magistrados e dos funcionários, e mais eficiência no sistema de fiscalização das corregedorias e no controle externo do Judiciário.
Além dessas medidas, Hollanda defendeu "o combate eficaz ao nepotismo que envergonha os gabinetes da justiça brasileira, o descumprimento dos prazos, pelos juízes, e o poder de pressão exercido pelos chefes de secretaria, que impedem o bom andamento dos trabalhos judiciais".
Ele lembrou que o atual Código Processual Brasileiro é de 1973, quando o Brasil tinha apenas cerca de 90 milhões de habitantes e a sua realidade urbana e sócio-econômica era menos complexa do que a dos dias de hoje".
Na opinião do senador, só a modernização política do país será capaz de garantir a estabilidade das instituições, favorecer o desenvolvimento e consolidar o regime democrático. Ele acredita que a nova realidade exige reformar o judiciário e inseri-lo no contexto da necessidade de criação de um novo Estado Nacional, moderno e dinâmico.
13/06/1997
Agência Senado
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