José Jorge quer entregar relatório da reforma do Judiciário até a semana que vem
O senador José Jorge (PFL-PE) informou nesta terça-feira (2) que até a semana que vem deve apresentar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o relatório da reforma do Judiciário. Ele falou à Agência Senado depois de se reunir com os líderes dos partidos no gabinete do presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA).
- Ouvi dos líderes o que pensam dos pontos principais da reforma. Agora já me sinto preparado para finalizar o relatório com base numa visão própria da matéria, observadas as opiniões, muitas vezes divergentes, dos líderes - explicou o senador, por volta das 20h.
José Jorge citou entre os pontos fundamentais da reforma a criação do Conselho Nacional de Justiça, que seria encarregado do chamado controle externo do Judiciário; o estabelecimento da súmula vinculante, instrumento que evitaria o excesso de recursos aos tribunais superiores; e a federalização dos crimes relativos aos direitos humanos.
Além do esforço da elaboração legislativa, o senador disse que o ritmo da confecção do relatório está sendo afetado pelo aspecto "físico" do trabalho: a paginação da proposta original, do relatório em si, do substitutivo e demais peças usuais, compondo um volume expressivo.
02/03/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
CCJ concede vista do relatório de José Jorge sobre reforma do Judiciário
José Jorge resume a reforma do Judiciário
José Jorge destaca avanços da reforma do Judiciário
CCJ faz desagravo a José Jorge, relator da reforma do Judiciário
José Jorge diz que governo "só pensa em PPP" e adia reforma do Judiciário
José Jorge prevê poucas modificações à reforma do Judiciário em Plenário