Hospitais terão de criar comissão de captação de órgãos, estabelece projeto de Osmar Dias



O senador Osmar Dias (PDT-PR) apresentou projeto que visa a obrigar hospitais a manterem comissões de captação e doação de órgãos. A proposta altera a lei que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento (Lei 9.434/97).

De acordo com o projeto (PLS 347/07) hospitais com mais de 80 leitos ou que disponham de unidades de emergência ou de tratamento intensivo serão obrigados a manter Comissão de Captação e Doação de Órgãos.

Composta por profissionais do quadro da instituição, essa comissão terá a finalidade de identificar possíveis doadores de órgãos, tecidos ou partes do corpo para fins de transplante ou tratamento entre os pacientes internados.

Ainda de acordo com o projeto, a comissão fará contato com familiares de potenciais doadores com o objetivo de obter autorização para a doação. Deverá também manter meios de comunicação permanente com as centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos da unidade federada em que se localiza.

Ao justificar sua proposta, Osmar Dias afirma que uma das causas da carência de órgãos para os transplantes é a organização insuficiente dos hospitais onde se encontram os doadores potenciais.

"Esses problemas organizacionais são, na opinião dos especialistas e estudiosos da matéria, responsáveis tanto pelas elevadas taxas de recusa à doação como de perda de órgãos", afirma o senador.



21/12/2007

Agência Senado


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