Projeto de Osmar Dias cria Comissão de Agricultura no Senado
O crescimento do agro-negócio no Brasil, seu peso na balança comercial e na geração de empregos, e sua participação de quase 40% no Produto Interno Bruto (PIB) podem fazer o Senado criar uma Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário (CAR) ainda este ano. A afirmação é do senador Osmar Dias (PDT-PR), para quem é inexplicável, no momento vivido pelo país, que a comissão ainda não exista.
Ele é autor do projeto de Resolução 25/03, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sob a relatoria do senador Jefferson Peres (PDT-AM), para criar essa comissão permanente. Osmar Dias está certo de que a maioria dos senadores concorda em que o boom agropecuário vivido pelo Brasil justifica a imediata criação desse fórum. – Esse crescimento do agro-negócio me leva a acreditar que, funcionando no Senado, como já existe na Câmara, uma Comissão de Agricultura contribuirá na formulação de políticas de apoio para o setor, de iniciativas inovadoras e de providências destinadas a contemplar mais essa atividade econômica. Como exemplo da necessidade dessa comissão, Osmar Dias observou ter um projeto criando uma Lei do Cooperativismo, cuja tramitação está parada desde 1995 porque o Senado não tem uma comissão que trate especificamente de agricultura. Em sua opinião, esse é um projeto com enorme potencial de fortalecer o cooperativismo de produção no Brasil, mas que não anda por falta de uma comissão específica. No entender de Osmar Dias, essa comissão não precisa ter 27 ou 28 membros como outras comissões da casa. Pode trabalhar com 21 senadores ligados ao assunto e que possam colaborar com seus conhecimentos. Ele também mencionou a reforma agrária como um assunto crucial enfrentado pelo país e que poderia ser debatido nessa comissão específica. – Nós não temos nenhuma comissão tratando desse assunto e este tem sido um problema tanto para a sociedade quanto para o governo. Eu acho que a questão da legislação agrária poderia ser contemplada num trabalho mais especifico, de uma comissão mais especifica. Na justificativa do seu projeto, Osmar Dias argumenta que a agricultura abrange aspectos profundamente relacionados com o meio ambiente e que assuntos como a preservação do solo, a biotecnologia, a conservação de florestas, a industria extrativa, a fiscalização de alimentos e insumos agrícolas também apontam para a necessidade dessa Comissão de Agricultura.
10/09/2004
Agência Senado
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