NetSaber - Banco de Notícias

ICMBio cria quatro reservas ambientais em três estados

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) oficializou, nesta sexta-feira (6), a criação de quatro reservas ambientais, nos estados da Bahia, Ceará e Goiás. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.

Foram criadas as RPPN Maria Maria, no município de Saúde, no estado da Bahia; a Catingueiro, situada no município de Cavalcante, em Goiás; Ilha Encantada, no município de Aracati, no Ceará e por último, a RPPN Fonte de Luz, em Meruoca, também no Ceará.

Essa categoria de UC só pode ser utilizada para o desenvolvimento de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais previstas no Termo de Compromisso e no seu plano de manejo.

Cada uma das RPPNs nova terá administradores próprios, já que se tratam de áreas de conservação ambiental em terras privadas, criadas a partir da vontade de proprietário, que assume o compromisso de garantir a proteção da natureza da área. Todas as decisões têm caráter perpétuo.

Reservas em áreas privadas

As reservas particulares são instituídas em áreas privadas com o objetivo de conservar a diversidade biológica existente na região. É uma forma de o cidadão contribuir para a proteção dos ecossistemas brasileiros.

Em contrapartida, ele ganha alguns benefícios, como isenção de impostos sobre a terra. Como tem caráter permanente, mesmo no caso de venda, a área continua sendo uma unidade de conservação (UC) e deve ser preservada.

Para saber mais sobre como criar uma RPPN, clique aqui.

Fontes:
Diário Oficial da União
Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade 

Artigos Relacionados