Ideli elogia medidas do governo para reduzir carga tributária
O pacote de medidas para reduzir a carga tributária no país anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (6) recebeu elogios da líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), que rebateu críticas da oposição de que, com a carga de impostos, o governo tem prejudicado o empresariado nacional. Segundo a senadora, as mudanças têm o objetivo de desonerar o setor produtivo, estimular o investimento e a poupança a longo prazo, desenvolver o mercado de capitais e facilitar as exportações. Dentre as medidas, Ideli destacou a ampliação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - que passará de quinzenal para mensal -, o regime especial para estimular os investimentos nos portos e a redução do IPI sobre bens de capital. Além desse pacote, a líder do PT lembrou que o governo editou a Medida Provisória 183/04, transformada na Lei nº 10.925/04, que reduziu a zero a incidência das alíquotas do PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) nas operações de importação e de comercialização no mercado interno de arroz, feijão, farinha de mandioca, adubos e fertilizantes, livros técnicos e científicos, e aeronaves e seus componentes, dentre outros. Para ela, essas medidas confirmam a reiterada promessa do governo Lula de evitar o aumento da carga tributária. Enquanto isso, continuou a senadora, o PFL presta apoio integral ao Feirão do Imposto, ocorrido em 25 cidades neste final de semana com o intuito de esclarecer a população sobre os impostos embutidos nos produtos. Apesar de considerar a iniciativa pedagógica, Ideli lembrou que, para ser de fato pedagógica, a feira deveria incluir um histórico do aumento dos impostos, para que a população soubesse que foi no governo de Fernando Henrique Cardoso que a carga tributária saltou de 25% para 36% do Produto Interno Bruto (PIB). - Ao mesmo tempo que fazem feirão dos impostos contando a história pela metade, na mesma data o governo Lula apresenta uma série de medidas que efetivamente estão na lógica da diminuição da carga tributária para que a retomada do crescimento se consolide e se amplie – comparou.
09/08/2004
Agência Senado
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