Ideli entrega a Temer projetos relativos ao clima
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), um levantamento de todos os projetos vinculados ao meio ambiente que podem ser votados antes da Conferência Internacional das Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece em dezembro deste ano em Copenhagen, Dinamarca.
A senadora preside a comissão de parlamentares que representará o Brasil no encontro, composta também pelo o senador Jefferson Praia (PDT-AM) e pelos deputados Colbert Martins (relator), Vanessa Grazziotin (vice-presidenta), Sarney Filho e Antonio Carlos Mendes Thame.
Os projetos são:
PL 3535/08 - que estabelece a Política Nacional sobre Mudanças do Clima;
PL 2635/07 - que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas por meio da redistribuição dos recursos da participação especial no petróleo;
PL 261/07 - que regula a criação de loteamentos fechados;
PL 5894/09 - que trata dos cargos de Analista Ambiental e da carreira de Especialista em Meio Ambiente;
PL 3292/04 - que trata da instalação de recifes artificiais no litoral brasileiro;
e Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/03 - que fixa normas para a divisão de competências e para a cooperação entre União, estados e municípios em assuntos relativos ao meio ambiente.
14/10/2009
Agência Senado
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