Ideli: interesse dos senadores em ouvir Mantega sobre mudanças na poupança é natural
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, considerou como fato natural o interesse dos senadores em explicações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre as recentes alterações nas regras de remuneração das cadernetas de poupança. Como destacou a ministra, após reunião no Senado com líderes dos partidos governistas, nesta terça-feira (8), o requerimento inclusive contou com as assinaturas das lideranças do bloco de apoio.
Aprovado depois pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o requerimento definiu que o ministro será convidado para audiência na próxima terça-feira (15). Para Ideli, será também uma oportunidade para o ministro abordar todo o conjunto de medidas que têm por finalidade reduzir o patamar dos juros no país, segundo ela um problema que impõe sofrimento cotidiano aos brasileiros, “no crediário e nas prestações de seus financiamentos”.
Ideli disse que será feito todo esforço para assegurar a votação da Medida Provisória sobre a poupança ainda neste semestre. Informou que os líderes ficaram de indicar nos próximos dias os membros, presidente e relator da comissão que fará o exame prévio dessa medida provisória. De acordo com a ministra, Mantega também deverá ir à Câmara e isso deve ajudar para que a votação também ocorra com tranqüilidade naquela casa.
Copa
A ministra compareceu ao Senado para discutir com os aliados os temas de interesse do governo na casa para esta semana. Conforme a ministra, foi definida uma “pauta com metas claras”. Uma das prioridades será aprovar ainda esta semana a Lei Geral da Copa (PLC 10/2012). Ficou definido que ainda nesta terça deverá ser votado requerimento dos aliados para que o projeto passe a tramitar com urgência, indo diretamente ao Plenário na quarta (9).
Comércio eletrônico
Outro tema considerado de interesse diz respeito à cobrança de ICMS quando a operação ocorrer no âmbito do comércio eletrônico. Encabeçam a lista de matérias pautadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira, três propostas de emenda constitucional sobre o tema: as PECs 56/11, 103/2011 e 113/2011, que tramitam em conjunto.
- Esta proposta vai beneficiar praticamente todos os estados brasileiros, com exceção de São Paulo, onde fica a maior parte do ICMS. É uma matéria em que também temos a convicção de que vai avançar nesta semana – afirmou Ideli.
Código Florestal
Ideli Salvatti também citou projetos que criminalizam a lavagem de dinheiro, segundo ela uma matéria de grande importância para o enfrentamento da corrupção. Quanto ao projeto do Código Florestal, alterado pelos deputados depois do exame no Senado e que já está com a Presidente Dilma Roussef, para ser sancionado, ela reafirmou que alguns artigos serão vetados.
- Como a Câmara acabou apoiando mais os ruralistas, a presidenta [Dilma] deverá tomar como decisão nos próximos dias o veto – afirmou.
Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) já apresentaram projetos para restabelecer pontos que faziam parte do acordo de votação no Senado. Ideli elogiou a iniciativa dos senadores, adotada como forma de recompor o texto após os vetos dos pontos que estão sendo considerados medidas de retrocesso ambiental.
- O governo vê com bons olhos, até porque estava fazendo apelo para que a Câmara votasse o texto que foi fruto de um acordo muito positivo entre os ruralistas e os ambientalistas aqui no senado – afirmou.
Como lembrou Ideli, a presidente Dilma já considerou claro que não aceitará anistia a desmatadores e prejuízos a pequenos agricultores – afirmou.
Pacote social
Perguntada sobre as medidas do pacote social que Dilma deve anunciar no próximo domingo (13), Ideli Salvatti se limitou a dizer que são medidas para melhorar a situação de crianças na primeira infância. Ela salientou que só a presidente falaria sobre o assunto, no anúncio.
- É segredo de Estado. Domingo saberemos – despistou.
08/05/2012
Agência Senado
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