Ideli pede combate à impunidade
Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (28), a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) afirmou que a sociedade brasileira vem enfrentando o aumento da tensão e do medo com o crescimento do crime organizado. Para combater o problema, a senadora acredita ser preciso que o país enfrente o mais rápido possível três questões: a impunidade, a lentidão da Justiça e a contaminação do poder público pelo crime organizado.
Em relação à impunidade, a senadora afirmou que no atual sistema penal apenas pobres, pretos e prostitutas são punidos. -É muito raro ter penas aplicadas a pessoas de maior nível econômico-, disse. Como exemplo, a senadora citou caso recente em que foi provado que um desembargador e a juíza mulher dele acobertavam tráfico de drogas, mas tiveram como única -pena- a aposentadoria.
A senadora defendeu também maior agilidade do Judiciário, principalmente nos casos que têm com réu pessoas poderosas. Ideli citou como exemplo processo que vem sendo movido contra o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, acusado de abuso do poder econômico nas últimas eleições. Roriz está ameaçado de perder o cargo caso seja condenado, mas o processo se arrasta há mais de um ano, lembrou.
- O Poder Judiciário nesses casos tem que ter agilidade. Está sendo julgado justamente o direito de a pessoa continuar no cargo. Se o réu é inocente é bombardeado injustamente com acusações e se for culpado está usufruindo algo que não merece - disse.
O terceiro ponto a ser combatido, na opinião de Ideli, é a contaminação do aparelho de estado pelo crime organizado. Ela afirmou que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em vários estados estão contaminados. -Isso está sendo posto a nu por diversas operações recentes da Polícia Federal-, destacou.
- Ou vamos abrir as feridas e drenar a podridão ou não há como barrar o crime organizado no país. Esse tipo de crime só cresce porque está protegido por tentáculos no Executivo, Legislativo e Judiciário - afirmou.
A senadora elogiou a atuação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pelas bem-sucedidas operações da Polícia Federal, que vem investigando o crime organizado. Em aparte, o senador Eurípedes Camargo (PT-DF) lembrou que as drogas não são produzidas nos locais onde há mais mortes por envolvimento com o tráfico: as comunidades de baixa renda. O senador citou também reportagem do jornal comunitário Galo de Briga, em que o procurador da República Franklim Rodrigues Costa conta como funcionou o desvio de dinheiro público na última campanha eleitoral para governador no Distrito Federal. -Brasília precisa deixar de sair nas páginas policiais, é preciso romper esse círculo vicioso-, afirmou Eurípedes. A senadora Ideli afirmou que essa situação relatada na reportagem mostra como o aparelho de estado está contaminado.
Ainda em aparte, o senador Demostenes Torres (PFL-GO) afirmou ser preciso adotar medidas que elevem a prevenção ao crime organizado, que estruturem as polícias e promovam o combate à corrupção. Demostenes afirmou que, segundo o Banco Mundial, 40% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é perdido em corrupção ou má gestão.
28/11/2003
Agência Senado
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