Ideli propõe criação de fundo de incentivos para museus
Museus, sítios arqueológicos e monumentos poderão receber recursos e benefícios para sua manutenção e conservação. É o que prevê o projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM), que tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Segundo a autora da matéria (PLS 95/08), senadora Ideli Salvati (PT-SC), espera-se que o fundo democratize o acesso aos bens culturais, forme e capacite recursos humanos, informatize os museus, modernize a infra-estrutura museológica, obtenha financiamento e adquira e gerencie acervos.
O FNDM receberá recursos de dotações consignadas na lei orçamentária anual da União; contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, de natureza pública ou privada, nacionais ou internacionais; recursos de aplicações em títulos públicos; de incentivos fiscais, entre outros.
Os recursos e benefícios relativos ao fundo poderão ser repassados a instituições públicas de todas as esferas, públicas ou privadas, desde que consideradas de interesse público e com seus acervos tombados em nível federal.
Após ser analisado na CE, o projeto será encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
28/03/2008
Agência Senado
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