Zambiasi propõe criação de fundo para desenvolver parte do Rio Grande do Sul
Aguarda emendas na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que institui o Fundo de Desenvolvimento da Mesorregião da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul (FDMS). O objetivo desse instituto é captar recursos para projetos de desenvolvimento econômico e social da região.
O projeto (713/07) cria um fundo de natureza contábil, com prazo de duração de 20 anos, que funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis com recursos do Tesouro Nacional, de doações ou de subvenções de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais.
Os objetivos principais do fundo são a implantação de empreendimentos industriais e desenvolvimento de atividades produtivas novas na região ou a expansão daquelas já existentes, bem como a adoção de inovações tecnológicas que ajudem a agregar valor à produção e a aumentar a competitividade das empresas e dos negócios.
Na justificação ao projeto, Sérgio Zambiasi argumenta que a Mesorregião da Metade Sul do Rio Grande do Sul apresenta uma situação de desequilíbrio para os padrões de realidade econômica e social do estado, apesar de ter potencialidades, tais como abundância de solos de boa qualidade e uma posição geográfica privilegiada no contexto das rotas de transporte do Mercosul.
O senador lembra ainda que o Ministério da Integração Nacional já promove um programa de desenvolvimento sustentável na região para fortalecer a base econômica local e o manejo sustentável dos recursos naturais. Por isso, seu projeto busca a criação de um instrumento financeiro para dar mais vigor aos esforços de desenvolvimento da região, ao assegurar ao fundo, a partir de 2008, uma dotação anual de R$ 500 milhões, atualizados pela variação acumulada da receita corrente líquida da União.
Após ser analisado pela CDR, o projeto deverá ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.11/01/2008
Agência Senado
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