IDOSOS PODEM TER NOVOS BENEFÍCIOS



Os brasileiros maiores de 65 anos de idade poderão ter benefícios para viagens internacionais, caso seja aprovado o projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), que isenta os idosos da taxa de emissão de passaporte e demais documentos de viagem. O projeto encontra-se sob exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Baseado na Constituição, que determina que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar os idosas, e garante a gratuidade dos transportes coletivos urbanos, o senador encaminhou a proposta de criação deste novo benefício como forma de proporcionar às pessoas pobres de terceira idade a realização do sonho de uma viagem de lazer, ou pela necessidade de buscar no exterior um atendimento médico especializado.
- Sabe-se que este estrato populacional, se não encontrar estímulo adequado para integrar-se à participação comunitária, tende a adotar padrões sedentários de comportamento que costumam ensejar danos à saúde física e mental. Por essa razão, tornam-se necessárias outras medidas de complemento à Constituição que levem merecido alento aos brasileiros idosos que pretendam o justo direito a uma vida menos reclusa - afirmou Mozarildo.

01/09/2000

Agência Senado


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