Impasse burocrático atrasa repasse de recursos aos municípios em calamidade



Cerca de 50 municípios estão representados na reunião da Comissão de Assuntos Municipais, que está acontecendo neste momento na Assembléia Legislativa. Eles integram o grupo de 106 localidades que sofreram com os temporais em duas oportunidades neste ano e decretaram situação de emergência ou calamidade. No entanto, até o momento, as comunidades não receberam os recursos provenientes do governo federal.

O secretário do Interior, Dirceu Lopes, informou que um impasse burocrático está atrasando o repasse de R$ 10 milhões. O governo estadual quer que a União encaminhe o dinheiro para a Defesa Civil, que por sua vez vai encaminhar aos municípios. Desta forma, seria realizado apenas um contrato. Os municípios, através de entidades como Famurs e Associção Gaúcha Municipalista, defendem o repasse direto do governo federal para as prefeituras, o que demandaria a realização de 106 contratos.

Lopes também explicou que o governo do Estado está sugerindo a divisão de forma igualitária de R$ 2 milhões e o restante de R$ 8 milhões seriam distribuídos conforme o grau de necessidade dos municípios.

Além de deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e representantes de entidades municipalistas, participa da reunião o deputado federal Airton Dipp. A comissão é presidida pelo deputado Giovani Cherini (PDT).

10/30/2001


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