Importação de instrumentos musicais poderá ter isenção fiscal
Instrumentos musicais importados poderão passar a ter isenção fiscal, conforme projeto de lei aprovado, nesta terça-feira (18), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), agora será examina pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão decisão terminativa .
Pela proposta (PLS 86/04), os instrumentos importados serão beneficiados com a isenção do Imposto de Importação, bem como das contribuições aos programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para se beneficiarem da isenção, as orquestras ou entidades similares, assim como os músicos, devem comprovar a atividade profissional.
O projeto estabelece que os músicos poderão se beneficiar da isenção para uso pessoal apenas uma vez a cada 36 meses para a importação, e uma vez a cada 24 meses para compras no mercado interno. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) para incorporar sugestões PLS 345/06, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e outros, que tramita em conjunto com a proposta de Mozarildo. A matéria já havia sido aprovada pela CE e enviada à CAE. Com a decisão de trâmite conjunto, a matéria teve de voltar ao exame da CE.
Zambiasi destacou que, apesar de a indústria nacional ser promissora, ainda não consegue produzir equipamentos com a mesma qualidade oferecida pelas tradicionais marcas internacionais. Na avaliação do senador, a isenção é importante para contribuir com o aprimoramento do músico.
- O acesso ao instrumento de mais alta qualidade possível. E o Brasil precisa oferecer as condições para o aprimoramento pleno do talento dos seus artistas, em prol do fortalecimento da própria cultura nacional - disse Sérgio Zambiasi.
30/11/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE examina isenção do imposto de importação para instrumentos musicais
Isenção de imposto sobre importação de instrumentos musicais passa na CCJ
Senado debate isenção de impostos na importação de instrumentos musicais
CAE pode votar projeto que isenta de impostos a importação de instrumentos musicais
CAE vota isenção de impostos para instrumentos musicais
CAE vota isenção de impostos para instrumentos musicais