Incentivo fiscal para quem empregar jovens e idosos
O senador Geraldo Melo (PSDB-RN) apresentou projeto de lei instituindo incentivo fiscal para a contratação de jovens em busca de chance no mercado de trabalho e de desempregados com mais de 50 anos de idade. Segundo a proposição, as empresas poderão deduzir do imposto de renda 50% do valor líquido do salário pago ao contratado nessa situação. Pelo projeto, o incentivo fiscal valerá por um prazo de até oito anos, período considerado pelo senador suficiente para a retomada do crescimento econômico e conseqüente redução e estabilização do nível de desemprego.
A proposta do senador pelo Rio Grande do Norte prevê ainda que os contratos tenham validade de 12 meses, tempo estimado para que o jovem adquira o aprendizado profissional necessário e para que o empregador avalie a possibilidade de sua manutenção na empresa. Os candidatos deverão ainda estar inscritos no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e não serem beneficiários de pensões ou aposentadorias.
Segundo Geraldo Melo, seu projeto também impede eventuais acordos entre patrões e empregados que podem ser lesivos aos cofres públicos.
- O projeto estipula que o incentivo só valerá para o primeiro contrato de trabalho de cada trabalhador da empresa. A intenção é evitar que o empregador demita o empregado com mais de 50 anos e o readmita após doze meses, com o objetivo de obter a dedução do imposto relativo àquela contratação - explicou.
19/09/2002
Agência Senado
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