Indicação de Emília Ribeiro para Anatel pode ser votada nesta quarta-feira
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) deve votar na tarde desta quarta-feira (20) a indicação de Emília Maria da Silva Ribeiro para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na última reunião do colegiado, na semana passada, foi concedida vista coletiva da matéria aos senadores.
O relator da indicação, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), afirmou que o currículo da indicada "não se mostra convincente para atestar de forma inquestionável sua capacitação para o cargo". Para contestar esse argumento, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que Emília Ribeiro já foi indicada pelo Senado para o Conselho Consultivo da Anatel. Sérgio Guerra ressaltou, porém, que a função de conselheira não credencia Emília Ribeiro para ser diretora da agência.
Além da indicação para a Anatel, outras quatro matérias constam da pauta da CI. Projeto de lei do Senado (PLS 114/04), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), institui indenização a passageiros em caso de excesso de reservas em aeronaves. O PLS 76/08, de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO) autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas para financiar investimentos na renovação da frota de transporte fluvial da Amazônia. Já o PLS 18/07, de autoria do senador César Borges (PR-BA), cria linhas de crédito para a produção de biodiesel. Por fim, o PLS 121/06, também de César Borges, dispõe sobre a adição de biodiesel ao óleo diesel.
A CI, presidida pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), reúne-se às 14h, na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa.
19/08/2008
Agência Senado
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