Infra-Estrutura aprova indicação de Emília Ribeiro para Conselho da Anatel
Com uma margem folgada de 13 votos a favor e cinco contra, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de Emília Maria Silva Ribeiro para o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na reunião da semana passada, o relator da indicação, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), apresentou um voto inconclusivo e o presidente da comissão, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), concedeu vista coletiva da matéria.
Conforme havia anunciado, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou um relatório em separado, assim como o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Demóstenes insistiu na tese apresentada por Sérgio Guerra de que a indicação de Emília Ribeiro faria parte de uma estratégia do governo para conseguir aprovar alterações no Plano Geral de Outorgas (PGO) da Anatel que permitam a fusão já negociada entre as operadoras Brasil Telecom e Oi.
Em seu relatório em separado, Demóstenes pediu que a comissão aguardasse 60 dias para decidir sobre a indicação, mesmo prazo anunciado pela Polícia Federal para concluir o inquérito policial que investiga a atuação do banqueiro Daniel Dantas na negociação entre a Brasil Telecom e a Oi.
Wellington Salgado, por sua vez, assinalou em seu relatório em separado que a indicação atendeu a todas as exigências constitucionais, legais e regimentais, e que não há qualquer empecilho profissional ou em relação à reputação da indicada que impeçam a aprovação de seu nome. O senador lembrou ainda que não é exigido dos indicados ao Conselho Diretor da Anatel qualquer especialização no campo da agência reguladora e que Emília Ribeiro compõe o Conselho Consultivo da Anatel desde 2005, onde chegou a ocupar a vice-presidência.
Argüida pelos senadores José Agripino Maia (DEM-RN) e Marconi Perillo sobre as dúvidas em relação à sua qualificação para o cargo, Emília Ribeiro listou a sua longa carreira no serviço público, citando cargos de destaque que ocupou em vários governos. Ela fez uma explanação sobre o papel da Anatel e o debate em torno das alterações no PGO, lembrando que há dez anos discutia-se as alterações na telefonia fixa e que hoje o debate deveria estar focado no caráter público da banda larga.
Emília também disse que a sua ida para a Anatel não será decisiva para a fusão das operadoras Brasil Telecom e Oi, pois essa discussão não está e nem é exclusiva daquela agência reguladora. Ela observou que a Anatel sequer é a instância final dessa decisão, que ainda precisa passar pela Procuradoria Jurídica do órgão, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômia (Cade), pelo ministro das Comunicações e até pelo presidente da República.
20/08/2008
Agência Senado
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