Impasse quanto à presidência das sessões conjuntas pode chegar ao Supremo, diz Jucá
Jucá reafirmou o entendimento dos senadores de que Lobão é o presidente interino do Senado e, conseqüentemente, exerce a função legalmente em toda sua plenitude.
- Uma reunião entre as Mesas do Senado e da Câmara, com a participação das lideranças partidárias das duas Casas do Congresso, tentará esclarecer a questão e acabar com o impasse; mas se não houver acordo e uma solução, o caso acabará sendo encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para uma definição, já que cada Casa teria uma interpretação diferente - explicou.
No encontro realizado na manhã desta quinta-feira, segundo relato de Jucá, o presidente interino do Senado propôs "um esforço de trabalho junto às comissões da Casa a fim de que elas liberem maior volume de projetos para votação pelo plenário", já que o Senado votou muitas matérias tanto no primeiro semestre quanto no início deste segundo.
A articulação da Mesa com as lideranças partidárias e os presidentes das comissões técnicas, acrescentou Jucá, deverá resultar no encaminhamento de muitos projetos para inclusão na ordem do dia e também na votação terminativa de muitas propostas. O projeto aprovado em caráter terminativo por comissão do Senado segue diretamente para apreciação pela Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para que seja submetido ao Plenário.
16/08/2001
Agência Senado
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