Indicado para a presidência da CRA, Acir Gurgacz defende apoio ao pequeno produtor
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá priorizar o apoio aos pequenos produtores rurais para que possam desenvolver melhor suas atividades.Essa é a tônica que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), indicado pelo PDT para presidir a CRA, pretende imprimir à comissão.
O senador disse que o pequeno produtor não tem acesso a crédito e, consequentemente, à tecnologia que favoreça o aprimoramento da produção agropecuária. A situação é diferente quanto aos médios e grandes produtores, observou, uma vez que já estão organizados e têm facilidade de contratar financiamento agrícola. Além disso, afirmou Acir Gurgacz, os empresários do agronegócio possuem assistência técnica própria, o que os pequenos não têm condições de manter.
Para Acir Gurgacz, é necessário estimular a produção agrícola do Brasil, pois a atividade contribui de forma significativa com a balança comercial. Assim, em sua avaliação, a comissão deve apoiar projetos que favorecem a todos os que produzem alimentos no país, tanto para consumo interno como para exportação. Ele advertiu, no entanto, que o desenvolvimento da atividade agropecuária deve incluir o cuidado com a questão ambiental, em especial os problemas decorrentes do desmatamento.
Projeto
Acir Gurgacz é autor de um projeto que beneficia os pequenos produtores rurais. O PLS 35/10 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas. A proposta estabelece que a isenção seja concedida apenas se os equipamentos se destinarem exclusivamente ao uso na agricultura nacional.
O projeto já foi aprovado pela CRA e encontra-se em exame pela Representação Brasileira do Mercosul, seguindo depois para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual receberá decisão terminativa .
17/02/2011
Agência Senado
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