Iniciativa prevê descontos em produtos para agricultores
Durante todo o mês de agosto, agricultores familiares terão um desconto no financiamento da cesta de produtos e de outras 22 culturas. O abatimento é concedido pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) no momento em que o agricultor paga seus financiamentos de custeio e investimento. A portaria do PGPAF de agosto foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de agosto a 09 de setembro de 2013. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado do mês de julho de 2013. O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar abrange 49 produtos.
O valor do desconto é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia – que equivale a remuneração dos custos de produção. Os produtos com desconto são açaí, algodão em caroço, babaçu (amêndoa), borracha natural extrativa, borracha natural cultivada, cacau, café arábica, cana de açúcar, cará/inhame, castanha de caju, juta/malva, laranja, leite, maracujá, milho, pequi, piaçava (fibra), pó cerífero de carnaúba, sisal, sorgo, tomate e umbu.
Nove estados têm bônus para o café arábica: Bahia, Paraná , Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. No Paraná, são 13,62% de desconto; no Rio de Janeiro, 12,63%, e em Pernambuco, 10,97%. O desconto para a cesta de produtos corresponde à média dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho. Este mês, o financiamento da cesta tem desconto em dez estados – BA, CE, MA, PA, DF, GO, MT, PR, SC –, sendo o maior em Mato Grosso do Sul (6,2%).
Milho, frutos e borracha
O milho tem desconto em seis estados. Os maiores descontos estão no Mato Grosso do Sul (24,6%), Goiás (15,1%) e Distrito Federal (12,6%). Os demais são: Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. Entre os frutos, o maracujá tem bônus de 13,3% no pagamento nos estados da Bahia e do Espírito Santo e de 11,2% em Santa Catarina. O tomate, de 4,8% no Mato Grosso do Sul; o umbu, de 23,08% em Minas Gerais.
A borracha natural extrativa, produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto em sete estados – com destaque para o Maranhão (48,8%) e para Rondônia, Pará e Amazonas, todos com 44,4% de desconto.
O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus, calculado mensalmente, está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor.
O programa
O PGPAF é uma iniciativa do governo federal que garante aos agricultores familiares que tem financiamento no âmbito do Pronaf, a indexação do financiamento a um preço de garantia igual ou próximo do custo de produção e nunca inferior ao estabelecido na PGPM. O programa tem como metas assegurar a remuneração dos custos de produção aos agricultores familiares financiados pelo Pronaf; garantir a continuidade das atividades produtivas da agricultura familiar; permitir ao agricultor a manutenção do ritmo produtivo das atividades cobertas; permitir a diversificação da produção e ampliar as atividades em que o agricultor tem segurança para cultivar.
Mais informações sobre o programa no endereço eletrônico
Fontes:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20/08/2013 10:37
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