Comissões de Agricultura propõem descontos para reduzir dívidas de agricultores
As Comissões de Agricultura do Senado e da Câmara, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), defenderam nesta terça-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados destinada a discutir o endividamento dos produtores rurais, a concessão de bônus para produtores inversamente proporcionais ao valor das dívidas, para reduzir em até 90% os débitos do setor.
A proposta, apresentada durante a reunião, faz parte do documento "Proposições para renegociação das dívidas do setor agropecuário", elaborado de forma conjunta pelas quatro entidades. No texto, entregue ao Executivo durante as discussões do passivo rural,também é sugerido o alongamento dos prazos para pagamento de parcelas, redução de taxas de juros e mudanças nos indexadores dos contratos.
Os bônus contemplam as dívidas mais antigas, como Securitização I e II, Pesa, Funcafé, Recoop, Programa de Revitalização da Lavoura Cacaueira e Prodecer II e III. Para um passivo de mais de R$ 200 mil, por exemplo, o rebate seria de 10%, enquanto que uma dívida inferior a R$ 50 mil teria um bônus de 60%.
Com relação a dívidas originadas dos custeios das safras 2001/2002 a 2005/2006, seriam dados sete anos para quitação das parcelas, com possibilidade de prorrogação para 15 anos no caso dos municípios com problemas de seca, doenças e infra-estrutura. Para os fundos constitucionais, especialmente os das Regiões Norte e Nordeste, o documento propõe, além de bônus e descontos, a correção dos indexadores dos contratos, que, segundo os produtores, representam um dos principais vilões do aumento da dívida.
25/03/2008
Agência Senado
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