Instalação da CPI para investigar uso de cartão corporativo deverá ser discutida pelos líderes
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), deverá colocar em discussão na reunião de líderes agendada para a próxima terça-feira (12), às 11h, o pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar gastos com cartões de crédito corporativos. De acordo com a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, esse costuma a ser o procedimento mais comum na instalação de CPIs.
O pedido de abertura da comissão foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa do Senado na tarde desta quarta-feira (6) pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Usualmente, antes que medidas regimentais sejam tomadas, o pedido de criação de CPI é discutido em uma reunião pelos líderes.
Pelo processo legislativo, explicou Cláudia Lyra, após ser protocolado, o requerimento deve ser lido no Plenário e depois publicado no Diário do Senado. A partir daí é calculada a proporcionalidade para distribuição das vagas na CPI de acordo com a quantidade de senadores que cada partido possui.
A presidência envia, então, ofícios pedindo que os líderes indiquem os nomes que deverão formar a comissão. Uma vez indicados esses nomes, o presidente designa os parlamentares que formarão a comissão. A instalação da CPI fica, a partir daí, a cargo desses senadores. A primeira reunião da comissão é presidida pelo parlamentar presente mais idoso, que coordena a eleição do presidente da CPI. Uma vez eleito, o presidente assume a direção dos trabalhos e designa o relator.
07/02/2008
Agência Senado
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