Intervenção seria golpe à autonomia do DF, diz Adelmir Santana
O senador Adelmir Santana (DEM-DF) afirmou nesta sexta-feira (5) que uma intervenção no Distrito Federal (DF) representaria um golpe para sua autonomia. Em discurso no Plenário, ele disse confiar no "espírito público" dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgarão pedido nesse sentido, formulado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Adelmir Santana reconheceu que o Distrito Federal enfrenta problemas políticos que precisam ser sanados, mas, para ele, isso já está ocorrendo. Citou como exemplo o comportamento da Câmara Legislativa, que teria saído da letargia para "cumprir seus deveres constitucionais". Os deputados distritais aprovaram na quinta-feira (4) abertura de processo de impeachment contra o governador licenciado, José Roberto Arruda, que se encontra preso por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O senador disse temer que a intervenção provoque paralisia das atividades produtivas do Distrito Federal, causando a interrupção de obras, projetos e contratos e demissões de trabalhadores. Várias federações do setor produtivo, acrescentou, posicionaram-se contra a intervenção, rejeitada também pela seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Alternativa
Adelmir Santana discordou da tese do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) de escolha de um nome apartidário, por eleição indireta da Câmara Legislativa, para governar o DF. A tese, disse, não teria amparo na Constituição federal e na Lei Orgânica do Distrito Federal, que exigem filiação partidária para os candidatos a qualquer eleição.
Cristovam, que estava na presidência da sessão, esclareceu que sua sugestão teve o propósito de aumentar as alternativas para solução da crise no DF, porque há uma grande quantidade de pessoas sérias sem filiação partidária. Considerou também discutível a exigência da aplicação da regra da filiação partidária para uma eleição indireta.
Mensalão
Adelmir Santana manifestou preocupação quanto à maneira como a imprensa trata o escândalo do DF, chamando-o de "Mensalão do DEM". De acordo com o senador, o partido exigiu a punição dos envolvidos e tomou as providências para a expulsão, que acabou se tornando desnecessária diante dos pedidos de desfiliação. Ciente de que alguns membros da executiva regional se encontram sob suspeição, acrescentou, a direção nacional acatou o pedido de autodissolução do diretório do DF, que está sendo reorganizado.
Em aparte, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apoiou Adelmir e questionou os que acusam o DEM de ter-se manchado no Distrito Federal.
- Por quê? Tomou as providências todas, cortou na carne. Se isso manchou alguém, o que não se diria do PT com os seus mensaleiros? - perguntou Virgílio.
05/03/2010
Agência Senado
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