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Para fazer o papel do relator, Quintanilha irá nomear uma comissão de inquérito composta de três senadores, a serem indicados, até as 16h desta quarta-feira (4). Um dos relatores será indicado pelo PMDB, maior partido na Casa, e outro pelo Bloco de Apoio ao Governo. O terceiro relator sairá da indicação conjunta do DEM, PSDB e PDT. Foram vencidas as propostas dos senadores José Nery (PSOL-PA) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) para a escolha de um único relator.

A reunião do conselho, marcada ainda na semana passada, foi realizada para discussão e deliberação sobre os novos passos no processo contra Renan depois que a Mesa Diretora decidiu, em reunião realizada pela manhã, devolver àquele colegiado os autos envidados a ela por Quintanilha, que alegou a existência de vícios processuais capazes de anular todos os atos adotados pelo conselho quanto ao caso.

- Não podemos desconhecer os fatos já apurados e que contribuirão para formar o juízo dos membros do conselho. O país e o Senado esperam que nós apuremos a verdade - disse Quintanilha, em resposta aos diversos questionamentos.

Entre os que propunham a continuação das investigações estavam os senadores José Nery, do partido que encaminhou a representação contra o presidente do Senado; Demóstenes Torres (DEM-GO); Sérgio Guerra; Arthur Virgílio (PSDB-AM); Renato Casagrande (PSB-ES); e Romeu Tuma (DEM-SP).

O senador Almeida Lima (PMDB-SE) pediu que o processo recomeçasse do zero, com base no parecer da Advocacia Geral do Senado e na nota informativa da Consultoria Legislativa que acompanharam o despacho de Quintanilha enviado à Mesa Diretora. Ali se alegava que Renan não poderia ter admitido o processo e o enviado ao Conselho (onde fora entregue a representação do PSOL), sem ouvir os demais membros da Mesa. Adicionalmente, os dois arrazoados questionavam a validade do pedido de perícia feito à PF, sem a intermediação da Mesa.

- Todos os atos estão nulos diante desses vícios de origem e devem ser desentranhados do processo -argumentou o senador sergipano.

Mesmo concordando com os argumentos jurídicos, o presidente do conselho seguiu a linha de raciocínio dos senadores que propunham a validação de todos os atos praticados até a devolução dos autos à Mesa. Demóstenes Torres observou que o ato de Renan ao admitir a representação foi elogiado em Plenário pela líder do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), que o classificou de ad referendum dos demais integrantes da Mesa - o que acabou ocorrendo na decisão da manhã desta terça, quando a Mesa admitiu o processo.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) reforçou estes argumentos, ao mencionar o Código de Processo Civil,que restringe a contestação de vícios ao início das investigações, o que não ocorreu da parte de Renan.

Quanto à impropriedade do pedido de perícia, embora o artigo 19 do Regimento Interno do Senado estabeleça a intermediação da Mesa em situações semelhantes, Demóstenes disse entender que o conselho não pediu investigações por parte da autoridade policial, mas exame de documentos fornecidos por Renan, que se mostrou favorável à perícia. Esta estaria amparada ainda no artigo 89 do mesmo regimento, inciso 9º, quando autoriza o conselho a requisitar serviços de funcionários de repartições públicas.

Diante da decisão de Quintanilha pela retomada das investigações,o senador Wellington Sa lgado (PMDB-MG) apresentou requerimento para que o senador Renan Calheiros seja convidado a comparecer ao Senado e se defender, "no momento oportuno". Já o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) pediu que o conselho limite o tempo de apuração.

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