Iris quer postura firme do Brasil contra subsídios americanos
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O senador Iris Rezende (PMDB-GO) criticou nesta segunda-feira (3) a aprovação de US$ 190 bilhões em subsídios para os produtores agrícolas norte-americanos e fez um apelo ao presidente Fernando Henrique Cardoso para que adote uma postura firme, junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), contra medidas protecionistas que prejudiquem os interesses do Brasil, adotadas pelos Estados Unidos ou qualquer outro país.
Iris defendeu a necessidade de o Congresso Nacional dar respaldo político a essa posição mais enérgica "que o Brasil precisa ter para enfrentar a dura guerra comercial travada com os países ricos". Segundo ele, no campo das relações internacionais, complacência ou submissão têm conseqüências desastrosas e não são admissíveis.
- Com a lei ora sancionada nos EUA, a Farm bill, os politicamente poderosos produtores rurais daquele país estarão protegidos, imunes a toda e qualquer flutuação nos preços das commodities, flutuação essa que é responsável por boa parte do risco a que se expõe a atividade agrícola em todo o mundo. A Farm bill vai dar garantia mínima, sem encorajar o excesso de produção, e fará com que os produtos agrícolas norte-americanos cheguem aos mercados mundiais a preços artificialmente baixos, absolutamente imbatíveis - explicou.
Iris disse ainda que o Brasil precisa utilizar todos os mecanismos ao seu dispor, como iniciar um processo na OMC contra os Estados Unidos por violação da "cláusula da paz", que é parte do Acordo sobre a Agricultura, da Rodada Uruguai. Segundo ele, por essa cláusula, o governo norte-americano não poderia ter aumentado os subsídios à agricultura antes de dezembro de 2003. "Como ocorreu violação desse dispositivo, a ação do governo brasileiro junto à OMC não só é legalmente justificável, quanto politicamente necessária", frisou.
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) disse que "nessa globalização, estamos assistindo à crueldade dos países industrializados contra os países emergentes". Ele lembrou que a região Centro-Oeste brasileira tem economia baseada na agricultura e na pecuária e que a política protecionista americana é prejudicial ao Brasil. "O PIB brasileiro só cresceu graças aos produtos agropecuários", acrescentou.
O senador José Fogaça (PPS-RS), para quem seu estado é eminentemente agrícola, revelou ter lido textos do líder da direita francesa, Jean Marie Le Pen, para conhecer melhor o seu pensamento a respeito da questão. Segundo Fogaça, Le Pen tem posição clara em defesa do protecionismo mais radical. "Cheguei à conclusão de que devemos combater o protecionismo como princípio político. Nossa postura deve ser a defesa do livre comércio", disse.
O senador Roberto Saturnino (PT-RJ) lembrou que o livre comércio sempre foi defendido pelas nações ricas, enquanto as emergentes defendiam justamente o protecionismo dos seus produtos e mercados internos. Segundo ele, quando o governo brasileiro impunha barreiras às importações, acumulava saldos positivos na balança comercial. "Após a abertura de mercado, o déficit ficou gigantesco. O sentido da realidade está pedindo ao governo que proteja o produto brasileiro", afirmou. O senador Chico Sartori (PSDB-RO) finalizou o debate opinando no sentido de que o Congresso Nacional deve aprofundar a análise sobre o assunto, "para que o Brasil, amanhã, tenha liberdade para produzir".
03/06/2002
Agência Senado
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