Itamar acusa FH de corrupção e coação

Itamar acusa FH de corrupção e coação Governador afirma temer fraude na convenção do PMDB O governador mineiro Itamar Franco (PMDB) acusou ontem o presidente Fernando Henrique Cardoso de ingerência no processo eleitoral do PMDB e disse temer fraude no próximo domingo, quando ocorrerá a convenção nacional que escolherá a nova cúpula do partido e quem conduzirá a agremiação na sucessão em 2002. Itamar disse que FH vem usando de ''coação, corrupção e liberação de verbas'' - práticas qualificadas pelo governador como ''métodos heterodoxos''. ''Verbas alocadas, que estavam retidas em alguns ministérios, foram liberadas rapidamente, em menos de três meses'', contou Itamar, que confirmou sua presença na convenção no domingo. Ele afirmou também estar preocupado com a possibilidade de fraude eleitoral, especialmente com urnas eletrônicas. ''Essa convenção pode ser viciada'', lançou a suspeita. Para ele, FH faria qualquer coisa para se perpetuar no poder. ''Ele é capaz de tudo'', avaliou. ''É um governo que comprou a reeleição''. O governador mineiro não quis confirmar sua saída do PMDB caso saia derrotado na convenção. Nem mesmo sua disposição de se candidatar à Presidência por outro partido, como o PDT. Itamar insinuou que poderá ficar. Ele lembrou ter enfrentado situação semelhante em 1998 - quando o partido decidiu que apoiaria a reeleição de FH. ''Houve a convenção. Nós fomos humilhados, fomos maltratados, saímos de lá com os olhos cheios de lágrimas. E o que aconteceu depois? Fui eleito governador de Minas com uma diferença de 1,3 milhão de votos sobre um candidato à reeleição apoiado pelo presidente, aquele mesmo que estava lá com uma taça de champanhe espumante'', contou Itamar, aludindo a uma foto em que FH comemorou o resultado da convenção do PMDB. Apesar da humilhação, Itamar afirmou não se arrepender de ter ficado no partido. ''Valeu a pena? Valeu!'', disse, sorrindo. Código de Ética será desfigurado BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto básico do Código de Ética e Decoro Parlamentar, um conjunto de regras de conduta para os deputados, incluindo a quebra do sigilo fiscal dos parlamentares. Vai durar poucas horas, porém, a obrigação de deputados publicarem na internet e no Diário Oficial suas declarações de bens, renda e dívidas. A disposição é derrubá-la ao votar hoje no plenário mudanças que vão desfigurar todo o texto aprovado. Uma das votações de ontem já demonstrou que os deputados querem amenizar todo o texto. Eles aprovaram a exigência de prova para iniciar a investigação interna, o que pode tornar inócua a existência do Conselho de Ética. A necessidade de prova foi incluída no texto a pedido do deputado Gerson Peres (PPB-PA). Para ele, os deputados não podem ser alvo de qualquer investigação. Peres quer dificultar ainda mais a investigação contra colegas da Câmara: exige que a triagem do que pode ser apurado seja feita pela Mesa Diretora e não pelo Conselho de Ética. A Mesa reúne-se a portas fechadas. Além disso, é composta por menos integrantes que a proposta de Conselho e pode sofrer pressões políticas. A necessidade de provas para iniciar o processo disciplinar deixou indignado o líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA). ''Nem no Conselho de Ética do Senado é assim'', reclama. Os deputados estão decididos, no entanto, a colocar todos os empecilhos possíveis para uma investigação e afastar as chances de serem punidos. A própria Mesa Diretora da Câmara, comandada pelo presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), sugere amenizar algumas obrigações. Em vez da quebra do sigilo, o corregedor Barbosa Neto (PMDB-GO), por exemplo, propõe manter trancafiadas na Mesa Diretora as declarações dos deputados e permitir o acesso somente ao Conselho de Ética em caso de investigação. O argumento é o de que os deputados estariam vulneráveis a assaltos e seqüestros. O assunto pode até ser enterrado de vez. O líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), quer manter as regras atuais: apenas a Mesa tem acesso aos documentos que ficam trancados a sete chaves. Somente a Justiça pode quebrar o sigilo. ''Temos de definir se somos cidadãos comuns ou não. A mídia sempre nos critica de ter privilégios e diz que somos cidadãos como qualquer outro'', ironiza o peemedebista. Jader enquadrado por obstrução BRASÍLIA - O que aparentemente não tinha importância alguma diante de todas as provas descobertas de desvio de dinheiro pode tornar-se a principal causa da investigação contra o presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), no Conselho de Ética: a suposta obstrução, durante três meses, de um requerimento que pedia a entrega dos relatórios do Banco do Estado do Pará (Banpará) pelo Banco Central. Após ter acesso a um ofício da Secretaria Geral da Mesa, que responsabiliza o presidente licenciado pelo atraso, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) afirmou que a prova final contra Jader foi encontrada. O ofício, entretanto, afirma que a demora é um procedimento rotineiro. Ontem, a comissão definiu que o relatório sugerindo a investigação contra Jader pelo conselho ficará pronto na próxima segunda-feira, dia 10. ''Está comprovado que houve quebra de decoro na minha opinião. Houve uma clara obstrução da investigação'', concluiu Jefferson Péres. O senador lembrou que Jader pode ter mentido, em seu depoimento tomado na última quarta-feira, ao dizer que toda responsabilidade do atraso era da Secretaria Geral da Mesa. ''Pauta é uma determinação do presidente. A secretaria encaminhou o requerimento ao presidente e lá ficou retido'', disse Péres. A assessoria de Jader Barbalho divulgou ontem um documento mostrando que o requerimento, de autoria do senador José Eduardo Dutra (PT-SE), ficou na secretaria-geral da mesa entre os dias 5 de março até 21 de junho, sem interferência da presidência. O secretário geral, Raimundo Carrero, contradiz essa informação. Segundo ele, Jader pediu para ver o requerimento em 6 de março e o texto desapareceu. Rio se livra de ter uma intervenção BRASÍLIA - O Estado do Rio de Janeiro está livre da possibilidade da intervenção federal, julgada procedente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho último, em virtude do não cumprimento de decisão judicial - o pagamento de uma indenização (precatório) autuada em 1996, hoje no valor de R$ 1,1 milhão. Ontem, o secretário estadual de Justiça, Sérgio Zveiter, veio a Brasília comunicar oficialmente ao presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, que foi finalmente paga a indenização, devida ao ex-gerente de banco Waldemar Cardoso de Sá, que ficou paraplégico, em 1977, depois de um tiroteio entre policiais e assaltantes na agência em que trabalhava. No dia 6 de junho, a Corte Especial do STJ considerou caracterizado o descumprimento da ordem judicial, pendente desde 1996, e a intervenção federal no estado do Rio. MP cria fundo com dinheiro de TVs Presidente cede à pressão da indústria do cinema, que terá 4% do faturamento das televisões como incentivo à produção BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso cedeu à pressão dos cineastas e editará medida provisória determinando o pagamento, pelas redes de televisão, de uma taxa de 4% do faturamento bruto das emissoras para incentivar à indústria cinematográfica. No Informe JB de ontem, o colunista Ricardo Boechat havia revelado que tinham sumido do texto em preparação as medidas que contrariavam as redes de TV. A medida encabeça o rol de medidas provisórias que serão reeditadas até o início das novas regras para a edição das MPs. Hoje o Senado votará, em segundo turno, a emenda constitucional que proíbe a reedição das medidas provisórias pelo presidente da República. A MP que incentiva a indústria cinematográfica deverá ser a única nova medida a ser editada pelo Palácio antes da vigência das novas regras. Ontem, em reunião com os líderes do governo, o presidente concordou com o texto da medida, mas exigiu que as MP editadas até a data das mudanças continuem vigorando sem prazo determinado até serem votadas pelo Congresso. O governo conseguiu, ainda, adiar para a próxima terça-feira a data da promulgação da emenda constitucional que transformará o relacionamento do Poder Executivo com o Legislativo. O presidente Fernando Henrique vai comparecer à solenidade de promulgação, ao lado do presidente Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello. A preocupação do governo é a de não aproveitar o prazo de entrada em vigor das novas regras para editar uma enxurrada de medidas provisórias. O porta-voz da Presidência, Georges Lamazière, disse ontem que o governo será ïïparcimonioso'' no período que antecede às mudanças. ïïA MP do Cinema será apenas uma exceção'', declarou o porta-voz. Serão reeditadas 62 medidas provisórias originalmente assinadas pelos ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco. Entre as mais importantes destacam-se a que trata do reajuste dos benefícios da Previdência Social, a que estende aos servidores públicos civis o reajuste de 28,86%, a que criou o Programa Nacional de Renda Mínima e a que estabelece mecanismos para incentivar a privatização dos bancos estaduais. Também faz parte da lista o reajuste das mensalidades escolares, as alterações do Código Florestal, o Programa Nacional de Desestatização (PND) e a que acaba com o monopólio da União Nacional dos Estudantes (UNE) para emissão de carteiras escolares. Ontem, no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara, Aécio Neves, apresentou ao presidente Fernando Henrique uma proposta de resolução para apressar a votação das 62 medidas provisórias que, na prática, serão transformadas em lei. O presidente concordou com as medidas. Artigos Acervo ou ferramenta? Carlos Augusto Lacerda O lançamento do Dicionário Houaiss tem ganhado destaque na imprensa. Que bom! Para quem lê nas entrelinhas, no entanto, é nítida a confusão entre informação e marketing. Toda a divulgação dessa nova obra baseia-se em comparações com outros dicionários, sobretudo com o Aurélio. É como se fosse impossível elogiá-la sem desmerecer seus guias. Compreendemos que o Aurélio, cuja primeira edição foi há 26 anos, seja paradigma de qualidade. Contudo, comparações só serão válidas depois que o tempo e as análises permitirem conclusões mais fundamentadas do que as montadas pela publicidade. Há uma ênfase na alegada quebra da hegemonia do Aurélio, como se fosse rompido um monopólio que nunca existiu. As condições de concorrência sempre foram abertas e isonômicas, e o Aurélio nunca esteve ameaçado. Firmou-se como confiável e eficiente ferramenta da língua e tem convivido bem com mestres e discípulos, concorrentes ou não. Ele, aliás, sempre teve concorrentes. Suas qualidades podem ser resumidas no conceito de equilíbrio entre os atributos de um dicionário: abrangência, significados, precisão e concisão nas definições, informações adicionais e, principalmente, ser acessível - no uso e no preço - à totalidade dos letrados da nossa língua. O que determinou que o Aurélio tenha as qualidades necessárias e suficientes para ser referência da língua não foi o marketing. Outros podem repetir a façanha, mas terão de passar pelo crivo do uso e da crítica. O uso ''corriqueiro'' da língua abrange entre 10.000 e 50.000 palavras. E, num mundo cada vez mais aberto à informação, vimos nos deparando com palavras não tão usuais, de áreas específicas. Um dicionário deve ser projetado como a resposta mais equilibrada às seguintes variáveis: o público a que se destina, a área de cobertura da língua (geográfica, temática, temporal) a que se propõe, o critério de seleção das palavras e de significados mais relevantes para o entendimento da língua por esse público nessa área e, finalmente, o preço. Um ''dicionário total'' seria inacessível ao grande público. Para o editor especializado, fazer um dicionário grande e extenso não é um enigma, é uma decisão de investimento que depende do retorno esperado, ou de subsídios que viabilizem tal empreitada. Com o apoio do BNDES, da Embratel, da Telerj (Telemar), da Petrobrás, do IRB, do CNPQ e da Faperj, fica muito mais fácil. O Aurélio se construiu inteira e exclusivamente do esforço de seus autores e de sua editora. Por isso, mas não só por isso, valorizamos a racionalização de espaços e custos e otimizamos os critérios, de modo a oferecer um produto adequado às reais necessidades e ao poder aquisitivo dos usuários brasileiros. Na edição atual do Aurélio Século XXI, graças à otimização de planejamento, realização e projeto, foi possível aumentar a massa de informações em 25%, manter o formato adequado e, ainda assim, baixar o preço de venda ao público. O lançamento do Dicionário Houaiss anuncia que ele introduz princípios de atualização permanente, o universo lusofônico e a ''doutrina'' lexicográfica, conceitos que, de longa data, têm sido os fundamentos editoriais do Aurélio. O Aurélio sempre trabalhou com a atualização permanente, no tempo de decantação necessário a cada novo registro. Quanto ao universo lusofônico, contemplado desde a primeira edição do Aurélio, essa cobertura foi ainda mais ampliada na última edição, com o acréscimo de novos africanismos, lusismos, luso-asiatismos e com grande número de abonações de escritores de Portugal e dos países africanos. Comparem. Nesse campo, a maior diferença entre as duas obras é ''doutrinária''. Houaiss propôs um acordo ortográfico unificando a língua portuguesa em todo o mundo, provavelmente porque faria o dicionário da lusofonia. A equipe responsável pelo Aurélio e a Nova Fronteira não concordam com tal projeto, cientes de que o professor Aurélio valorizava a diversidade e a manifestação regional. Dicionários existem desde o século XVI, e os de língua portuguesa, desde o século XVIII. Dicionários novos se alimentam dos já existentes em muitos aspectos. O Dicionário Houaiss não é exceção. A diferença está na definição do objetivo (acervo ou ferramenta?) e na otimização da estrutura a partir do conceito adotado. O professor Aurélio definiu com clareza que dicionário queria e o realizou com maestria. Distinguiu nuances de significados, marcou-os com abonações e exemplos, e acrescentou todas as informações relevantes para a perfeita compreensão e uso de cada palavra em cada uma de suas acepções. Deixou-as decantar e, com acuidade singular, criou definições claras e concisas - comparem a definição de saudade nas duas obras e tirem suas próprias conclusões. É bom que haja mais de um dicionário, pela mesma razão pela qual existem mais de uma expressão artística, mais de um estilo literário, mais de um jornal, mais de uma marca de automóvel etc. Saudemos todos os dicionários pela razão certa: a língua portuguesa merece. Saudemos também o Dicionário Houaiss pelo esforço de um homem que dedicou sua vida a um ideal e pelo trabalho dos especialistas e profissionais, que raramente conseguem materializar projetos dessa natureza. Diálogo dos números Adriano de Aquino A parafernália de equipamentos tecnológicos ampliou os meios de produção artística e o acesso a sofisticados sistemas de difusão das informações sobre artistas, arte e seus produtos. No que diz respeito ao fenômeno criativo, esse arsenal tecnológico não alterou o processo. Este permanece envolto por complexos fatores onde se conjugam questões estéticas, diversidade, desejo e outros elementos vitais ao seu desempenho. Esse conjunto resulta num eficaz guardião do processo criativo, tornando-o imune ao tempo e suas mazelas. Diálogos imprevisíveis ocorrem à margem do mundo real. É para a esfera desse mundo, porém, que as obras resultantes se encaminham, atraídas pela força que consubstancia a dimensão humana: o conhecimento. A partir daí ocorrem os mais variados e distintos diálogos. Entre eles, o dos números. No Brasil, a produção artístico-cultural é tratada como atividade produtiva economicamente invisível. Esse procedimento de aparente purismo esconde uma atitude conservadora e é um terreno fértil para as ações do velho clientelismo político. É surpreendente, mas verdadeiro, que um considerável número de artistas, intelectuais e funcionários públicos que trabalham com cultura coincida na afirmação de que a relação entre economia e cultura é uma forma de adultério. Um crime onde a vitima é a própria cultura. Iniciativas que tratem da parte econômica de um programa cultural são questionados como atitudes coercivas, que visam somente a obliterar a liberdade criativa. Grande parte das avaliações econômicas é entendida como tábula rasa, difusora de um direcionamento para o mercado, na busca de resultados exclusivamente financeiros. A perspectiva de que essa relação contribua para maior autonomia do setor cultural é radicalmente descartada. Diante de tal visão, os indicadores econômicos aparecem como os dragões das peças infantis. O poder público, que deveria atuar como um ponto de equilíbrio nesse assunto, encontra-se paralisado diante de uma visão antiquada, entregue a uma atuação inspirada em submodelos de mecenato imperial.Orçamentos modestos e recursos insignificantes oriundos de incentivos fiscais são reflexos pálidos de uma política pública contemplativa e desinteressada. Mas há quem invista na cultura como instrumento eficaz de desenvolvimento econômico e social. Estudos criteriosos produzem informações confiáveis mas, por si sós, não conduzem ao direcionamento correto dos investimentos públicos. Investimentos públicos corretos geram perspectivas novas, de impacto no sistema produtivo. Geram capacitação profissional e novos horizontes de trabalho e renda. Mas conhecimento aliado a vontade política é marca rara entre os governantes. Colunistas COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER A hora e a vez das ''bases'' Político adora invocar o testemunho das ''bases'' para qualquer coisa, seja como justificativa à semana de três dias de trabalho em Brasília, seja para avalizar posições ante o adversário ou mesmo perante o aliado. O excesso de uso veio desgastando de tal forma o conceito, que as razões dos eleitorados locais não ocupam - e ninguém estranha a ausência - lugar de destaque nas análises dos cenários de tendências quando está em jogo também uma disputa política nacional. Como agora, no processo de sucessão presidencial. As atenções ficam voltadas para os movimentos dos postulantes à Presidência da República, como se os fatores que compõem tanto a escolha de um candidato quanto a montagem de uma campanha pautada pela disposição genuína da vitória, dependessem apenas dos desejos e idiossincrasias das cúpulas. Numa eleição solteira, como a de 1989, é natural que o catalisador das emoções seja o candidato a presidente. Da mesma forma, admite-se que isso aconteça quando há uma idéia-força, como foi o Real, em 1994. Quatro anos depois, a manutenção da estabilidade e a experiência da reeleição deram o impulso necessário a Fernando Henrique Cardoso. Agora é diferente. Não há idéia-força, inexiste o candidato natural no campo governista, as candidaturas são várias e o país vai eleger também senadores, governadores, deputados federais e estaduais. Imaginar, nesse quadro, que seja possível qualquer das correntes em disputa se dependurar exclusivamente no charme e no veneno de uma só pessoa, é desconsiderar as exigências do eleitorado e desprezar a evidência de que as ''bases'' têm agora a sua hora e a sua vez. Ou seja, é de baixo para cima que se define o jogo. Os partidos, todos eles, estão conscientes disso e explicitam como nunca a disposição de armar alianças estaduais. José Dirceu, presidente do PT considera esse tipo de ação prioritário. Mas nós aqui, no ofício da comunicação e da interpretação dos movimentos eleitorais, nem sempre conferimos o devido peso e a credibilidade a esse discurso. Nada mais verdadeiro, porém. Basta ver o descomunal esforço que Luiz Inácio Lula da Silva, antes exímio na arte de excluir apoios, faz para agregar. Não o que não há como mudar - a opção dos companheiros de oposição vôos solo -, mas aquilo que é possível esperar: por exemplo, o apoio dos tucanos num improvável segundo turno sem o PSDB. Mas, se o PT já se deu conta disso e trabalha nos acertos regionais, o governo quase que joga todo seu destino na capacidade de ampliar e consolidar palanques. Essa, na visão do Planalto, não será uma eleição disputada apenas frente às câmeras de televisão. Serão os candidatos a deputado, federal e estadual que, apostando nas próprias eleições, levarão o nome do candidato a presidente país afora. E para o campo governista eles são cruciais por outro fator. Dependerá do apoio deles a divulgação de ações do governo federal. Por exemplo: se o esquema regional não estiver muito bem amarrado à candidatura nacional, nada obriga que nos estados os candidatos atribuam este ou aquele feito ou obra à gestão de FH. Ao contrário. O esforço será para que nas cédulas de votação que servem como material publicitário distribuído nos municípios, conste o número da legenda dona da candidatura presidencial. E como não há eleição para prefeito e vereador, nada melhor que fazer alianças e poder contar com esse utilíssimo, vasto e disponível exército de cabos eleitorais. Guerra de extermínio Um dos planos dos tucanos para mobilizar seus aliados regionais é, um pouco mais adiante, abrir guerra de extermínio contra Ciro Gomes. A palavra de ordem é não contemporizar com o candidato do PPS, para impedir que Ciro conquiste aquele tipo de eleitor que o considera um Fernando Henrique melhorado. Um pessoal de oposição, mas nem tanto. A análise no PSDB é a de que qualquer ambigüidade de comportamento favorece o adversário. Portanto, não serão admitidas parcerias de dubiedade explícita como a que fez Fernando Henrique com Mário Covas e Paulo Maluf, em São Paulo, nas duas últimas eleições. Ciro fica, pois, escolhido como alvo preferencial na fase inicial. Até porque os tucanos acham que disputarão com ele - e não com Itamar Franco ou Anthony Garotinho - a segunda vaga do turno final Editorial Lição Capital Notícias sobre fusões e incorporações de empresas são comuns e freqüentes nos Estados Unidos. O que surpreende, às vezes, é o volume da transação. Foi o caso da oferta de compra da Compaq pela Hewlett-Packard, por US$ 25 bilhões, que dará origem a uma empresa pouco menor do que a IBM. O negócio repercutiu imediatamente no pregão da Bolsa de Nova Iorque, com queda de 18% nas ações da Hewlett-Packard. Os investidores viram na transação sinal de que a Compaq vai mesmo mal das pernas, a ponto de contaminar as finanças do comprador. Porém, mais importante de tudo é a lição de capitalismo que os EUA dão ao mundo, principalmente às economias de países emergentes. Lá o mercado de capitais funciona e permite que se realizem negócios bilionários à luz do dia e com total transparência. Não é mera ficção acadêmica. No Brasil, enquanto isso, as bolsas de valores não cessam de perder a função econômica. A cada dia que passa, acentua-se o esvaziamento do mercado de capitais. Dos anos 80 para cá os governos perderam todo e qualquer interesse pelo investimento em ações. Comenta-se que, na raiz do abandono, estaria a necessidade de o Estado se financiar, mais e mais, por intermédio do lançamento de títulos públicos. Juros altos para financiar a dívida pública são incompatíveis com aplicações em títulos de renda variável. A regra é universal e vale também acima da linha do Equador. Não há bolsa de valores que resista à concorrência com o mercado de renda fixa. Por que correr risco com ações se o Estado garante excelente rentabilidade nos seus títulos? Para agravar o quadro, as aplicações em ações no país são oneradas pela CPMF, a contribuição provisória que se tornou permanente. No cálculo de retorno do investimento, devem ser incluídos, para início de conversa, os 0,38% do imposto sobre cheque. Sempre que recebe reclamações dos dirigentes das Bolsas, o presidente Fernando Henrique se diz atento ao problema e dá sinais de que concorda com a isenção da CPMF na compra e venda de ações. Mas a idéia enfrenta a oposição firme da Receita Federal, que não admite abrir precedente. Acredita-se que, ao abrir uma porta, várias outras serão forçadas por setores que também se sentem prejudicados. A CPMF morreria de inanição. Então, fica tudo como está. E as empresas de capital aberto, diante da dimensão nanica do mercado de capitais local, vão buscar recursos no exterior, lançando ADRs (American Depositary Receipts). Reportagem do JB mostrou que os negócios com recibos de ações de empresas brasileiras na Bolsa de Nova Iorque, no Nasdaq e no balcão representaram, no mês de julho, o equivalente a 76,67% do volume total de negócios na Bolsa de Valores de São Paulo, R$ 7,96 bilhões contra R$ 10,38 bilhões. A competição é desigual e predatória. Para as empresas de capital aberto, vital é a fonte de capitalização barata que lhes possibilita escapar do endividamento. Não por acaso representantes da City londrina estão visitando o país esta semana: apresentam-se como alternativa a Nova Iorque, e obviamente a São Paulo. Operadores da Bovespa cruzam os braços hoje em nova tentativa de chamar a atenção do governo e dos políticos. Continuam a acreditar que o mercado de capitais pode dar bons resultados também no Brasil. Acreditam que o capitalismo é possível no Hemisfério Sul. Até quando? Topo da página

09/05/2001

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