Itamar admite se reconciliar com FHC
Itamar admite se reconciliar com FHC
Hoje, Fernando Henrique e o governador mineiro participam de solenidade sobre os 8 anos do real
SÃO PAULO - Após meses trocando acusações com o governo federal, o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (sem partido), admitiu ontem que poderá "apertar a mão" do presidente Fernando Henrique Cardoso. Os dois participarão hoje de uma cerimônia em comemoração aos oito anos do Plano Real. Há seis anos, ele e FHC estão rompidos. O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse ontem que o presidente FHC vê com simpatia o encontro que terá hoje com o governador mineiro.
"Eu não tenho dúvidas que se amanhã (hoje) na reunião ele me estender a mão eu, que sou um homem educado, evidentemente estenderei a mão para ele", disse Itamar antes de embarcar para o Rio de Janeiro. Apesar de acenar com a bandeira branca, ele não perdeu a chance de fazer ironia, e disse que ainda não sabia se realmente se encontraria com FHC.
"Não sei se vou me aproximar do presidente, porque o cerimonial da Presidência pode me colocar na última cadeira". Há alguns meses, o governador declarava em entrevistas que o Governo federaltentava "manter Minas Gerais sitiada". A mudança na postura de Itamar é mérito do deputado Aécio Neves, candidato do PSDB ao governo mineiro.
Aécio conseguiu atrair o apoio do atual governador na disputa eleitoral e tenta reaproximá-lo das lideranças do Palácio do Planalto. "No minuto em que houve a participação do deputado Aécio se estabeleceu aquilo que eu diria ser uma ponte, e nessa ponte vamos trafegar no interesse de Minas", afirmou Itamar. Especula-se que Aécio seja intermediário de acordos financeiros entre o governo de Minas e a Presidência.
O Plano Real, apesar de ter se tornando uma bandeira política do presidente FHC, foi lançado em 1994, na época que Itamar Franco ocupava a Presidência. Na oportunidade, FHC era ministro da Fazenda.
Ex-presidente pede desculpas
MACEIÓ - O ex-presidente Fernando Collor de Mello, candidato ao Governo de Alagoas pelo PRTB, pediu desculpas ao povo alagoano pelos erros que cometeu no passado. "Espero hoje ser uma pessoa melhor, alguém com mais humildade, mais consciência e muito mais experiência, sem muito voluntarismo e sem achar que se pode mudar o mundo da noite para o dia", afirmou ele, em entrevista ao programa Cartas na Mesa, apresentado ontem, ao meio dia, pela TV Pajuçara, afiliada do SBT.
Collor evitou fazer ataques aos adversários, limitando-se apenas a dizer que Alagoas precisa ser melhor administrada, "para retomar o caminho do desenvolvimento". O ex-presidente, que tem 52 anos, disse que está confiante na vitória, porque vem liderando as pesquisas de opinião realizadas por vários institutos. "Tenho confiança, minha gente, de que voltaremos a estar juntos, trabalhando em conjunto, sempre com aquela vontade e o desejo de servir a Alagoas e aos alagoanos", afirmou.
Ministro abandona o Governo federal
Proposta de intervenção no ES provocou crise
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, sétimo titular a ocupar a pasta nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique, decidiu pedir demissão e anunciou que entregará o cargo hoje, ao chegar a Brasília. A decisão foi tomada após ter sido desautorizado por FHC a levar adiante a proposta de intervenção federal no Espírito Santo, aprovada na semana passada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
FHC conversou ontem com o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Na conversa, segundo Brindeiro, o presidente teria criticado a possibilidade de intervenção, afirmando que ela é inviável no aspecto político, e convenceu o procurador a desistir de apresentar esse pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal). Após a audiência, Brindeiro foi autorizado por FHC a convocar uma entrevista coletiva para anunciar a sua desistência e dizer que o Governo adotará uma alternativa: promover uma força-tarefa com o apoio da Polícia Federal, semelhante à que foi criada para atuar no Rio.
Na última quinta-feira, Reale Júnior encaminhou a Brindeiro um relatório aprovado pelo CDDPH sobre a intervenção no Espírito Santo, segundo o qual autoridades do Executivo e do Legislativo estariam envolvidas com o crime organizado e grupos de extermínio ou seriam omissas. O procurador-geral irá conversar hoje com o governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira (PTN). Ele disse que se encontrará, depois, com outras autoridades, como o presidente do Tribunal de Justiça e o procurador-geral de Justiça do Estado.
Na quinta-feira, Brindeiro afirmou que a sua tendência seria encaminhar o pedido ao STF para aprovação do decreto de intervenção motivado por violação de direitos humanos no Estado. Ontem, ele disse que tinha dúvidas sobre a viabilidade jurídica. Brindeiro disse que FHC e ele consideram a intervenção inviável politicamente porque ela não seria concluída antes da posse do novo governador, e ele teria que ser afastado do cargo como o atual. Na eleição para o Governo do Estado, um dos principais candidatos é Paulo Hartung, que mesmo sendo do PSB é um aliado de José Serra (PSDB), candidato do Governo à Presidência. Com a desistência de Brindeiro, fica descartada a intervenção, porque somente ele poderia enviar esse pedido ao STF, conforme a Constituição.
Reale Júnior, 58 anos, assumiu o Ministério da Justiça no dia 3 de abril. Ele é o segundo suplente do senador José Serra. Advogado, Reale Júnior é professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP.
Lalau cumprirá pena em presídio agrícola
SÃO PAULO - O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto deve ser encaminhado ao Instituto Penal Agrícola de Bauru, a cerca de 330 quilômetros de São Paulo, até amanhã. No final da tarde de sexta-feira, a Secretaria da Administração Penitenciária expediu a ordem de inclusão para que a Polícia Federal determine a transferência do condenado. Nicolau foi condenado a oito anos de prisão por dois crimes: tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
De acordo com a PF, o juiz deverá ser transferido hoje, caso seja possível tomar todas as medidas burocráticas necessárias. Uma das regras do IPA de Bauru que deve ser cumprida é não receber presos depois das 18h. Caso os papéis para a transferência não fiquem prontos, a remoção será feita na quarta-feira, já que hoje feriado em São Paulo.
Em regime semi-aberto, como em qualquer colônia penal agrícola, o juiz poderá se dedicar a várias atividades. De acordo com a Secretaria, as principais atividades dos presos de Bauru são relacionadas à criação de javalis e à plantação de legumes e verduras numa horta.
A procuradora federal Janice Ascari, responsável pelos quatro processos criminais que acusam o senador cassado Luiz Estevão, o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto e dois empresários paulistas de um rombo de R$ 169 milhões, vai rebater, em recurso ao Tribunal Regional Federal, todos os argumentos do juiz Casem Mazloum, que os absolveu. O prazo para o recurso deve se estender por duas semanas. Segundo ela, o juiz mudou a qualificação jurídica dos fatos denunciados, de modo que os acusados ficaram todos isentos de culpa no desvio do dinheiro.
Ciro Gomes vai a Serra Talhada
Este fim de semana outro candidato a presidente da República - desta vez Ciro Gomes, do PPS - fará campanha eleitoral em Pernambuco. No fim de semana ano passado, quem veio foi Anthony Garotinho, candidato do PSB. O presidenciável tucano, José Serra, também já veio várias vezes ao Estado e se articula para vir novamente. Sem falar do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, que sempre vem a Pernambuco, onde sempre foi bem votado. Todos eles estão preocupados em ter um bom desempenho na região Nordeste. Principalmente José Serra, que ainda não conseguiu desfazer a imagem de anti-nordestino. Ciro Gomes chega no sábado.
Ele assumiu o segundo lugar nas últimas pesquisas eleitorais, empatando com Serra, e pode ter o apoio do governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que viabilizou uma aliança com o PPS local. O primeiro compromisso de Ciro será em Serra Talhada, terra natal do líder do PFL na Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira, cujas divergências com Serra são conhecidas. Inocêncio se ausentou de toda a programação de Serra na última visita do tucano ao Estado e ainda não declarou quem é o seu candidato a presidente. Ciro já conta com o apoio de setores importantes do PFL, como o ex-senador Antônio Carlos Magalhães, amigo pessoal de Inocêncio.
Em Serra Talhada, Ciro vai a um evento do Clube de Dirigentes Lojistas. Ele também vai almoçar no município. Às 16h, ele estará no Recife, concedendo uma entrevista coletiva, em local ainda a ser definido. Às 17h, ele participará do lançamento do Comitê Suprapartidário Pró-Ciro, na Torre. Às 20h, ele vai a um comício no Cabo de Santo Agostinho, organizado pelo prefeito Elias Gomes, presidente do PPS em Pernambuco.
Apesar da desintegração da Frente Trabalhista no Estado, o PPS vai chamar o PTB e PDT a participar concretamente das atividades desse comitê.
Agora são nove candidatos ao Governo
Mais uma legenda nanica, o Partido Trabalhista Cristão (PTC), inscreveu chapa majoritária
Agora é oficial. Nove candidatos vão disputar o Governo de Pernambuco. Cinco deles são considerados nanicos, provenientes de partidos que praticamente não têm representação no Congresso Nacional. Apesar da pouca expressão, todos os pequenos terão direito a se apresentaram no guia eleitoral. Pior para as grandes coligações, que serão obrigadas a abrir mão de um tempo precioso no rádio e na televisão. Por menor que seja a representatividade do candidato, ele terá pelo menos 1 minutos e 29 segundos de TV nos dias reservados às disputas pelo Governo do Estado. O último candidato a se inscrever no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi o advogado e ex-prefeito de São Lourenço da Mata Flávio Renato Lapenda. Ele sairá pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC) e tem como candidato a vice o comerciante e ex-vereador por Olinda Carlos Ferraz de Almeida.
De acordo com a resolução 20.988 Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma parte do guia - 1/3 - é dividida igualitariamente entre os candidatos, independentemente do portede seus partidos ou coligações. Outros 2/3 são ocupados a partir do critério da proporcionalidade. Quanto mais deputados federais tiver um partido, maior seu tempo no rádio e na TV. Candidatos a governador e a deputados estaduais aparecerão no guia eleitoral na televisão nas segundas, quartas e sextas-feiras. Considerando apenas a disputa majoritária, o guia em TV será das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50. Os nove candidatos ao Governo de Pernambuco disputarão estes quarenta minutos semanais.
Como não têm representação na Câmara, partidos com PSTU, PAN, PCO, PGT e o PTC de Lapenda não brigam pelos dois terços - 26 minutos e 40 segundos - proporcionais, mas têm garantidos a participação sobre os 13 minutos e 20 segundos que correspondem àquele 1/3 que não leva em conta a representatividade nacional.
Dividindo-se este tempo pelo número de candidatos, cada nanico terá algo em torno de 1 minuto e 29 segundos. O detalhamento destes cálculos e o anúncio oficial de quanto tempo de guia eleitoral caberá a cada candidato ainda será feita pelo TRE.
Provavelmente, na primeira quinzena de agosto.
Empolgado com a candidatura de Flávio Lapenda, o presidente do PTC em Pernambuco, Edmilson Pereira da Silva explicou ontem que originalmente iria se coligar com O PRT, PTdoB, PRTB e PSL. O propósito seria levar Luciano Bivar e Armando Sérgio ao Senado. A coligação não foi adiante, mas o PTC decidiu manter o nome de Lapenda para o Governo. "Estão brincando de fazer política", reclama, referindo-se à frustrada aliança.
Artigos
Abuso sexual e a omissão
Ana Paula Borges
Em diversos estudos realizados por especialistas no assunto, sobressai a assertiva que o abuso sexual contra crianças e adolescentes, sob qualquer forma que se manifeste, é perpetrado, na maior parte dos casos, por pessoas próximas da vítima, não raro, membros da própria família. Quanto a incriminação da conduta do abusador - autor material dos crimes de estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores etc. - não há maiores dificuldades no enquadramento legal. No entanto, é merecedora de especial atenção, a atitude daquele membro da família que, ciente da situação de submissão da criança ou adolescente aos abusos sexuais dentro de casa, simplesmente se omite e não promove a proteção da vítima, deixando de denunciar o agressor.
Mais que isso. Há os casos em que, diante da reiterada indiferença, o abuso sexual passa a ser tolerado ou aceito por quem tinha o dever de proteger a criança ou o adolescente.
Apesar de relevante para a compreensão de todas as circunstâncias que cercam o fenômeno, não se abordará aqui as causas que levam uma mãe a permitir, por absoluta inação, que um seu filho indefeso seja subjugado pelo abusador irmão, tio, avô, padrasto. A abordagem será restrita a conduta omissiva que permite e tolera a continuidade de uma situação de abuso sexual dentro da própria residência da vítima, deixando de agir no sentido de fazer cessar aquela agressão. De início, é preciso situar a questão na legislação em vigor, principalmente quanto às obrigações das pessoas em geral na promoção dos direitos e garantias da criança e do adolescente.
O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - em seu artigo 5º estabelece que: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. (grifos do autor). Na mesma norma, em seu artigo 18, está prescrito que "é dever de todos velarpela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Bem se vê que as obrigações de proteção à criança e ao adolescente vinculam a todos, e, principalmente, os seus familiares em razão das relações de coabitação e dos deveres inerentes ao exercício do pátrio poder.
Sob a ótica da legislação penal o tema ganha relevância conquanto os crimes contra os costumes ali tipificados exigem dolo específico para sua caracterização, havendo vozes que asseveram a impossibilidade de responsabilização penal dos familiares omissos diante de uma quadro de violência sexual continuada dentro de casa. A conclusão, no entanto, é equivocada pois a questão não pode ser simplificada daquela forma. A omissão, em casos tais, ultrapassa os limites do significado da aludida expressão, desembocando no campo da cumplicidade. A conduta do abusador, que inicialmente não se comunicava com a de ninguém, ante a indiferença, tolerância e permissividade dos familiares, ganha o apoio moral dos omissos, caracterizando o vínculo psicológico - liame subjetivo que une os cúmplices na execução de um delito - ainda que não tenha ocorrido prévio acerto de vontades, posto que há uma adesão à conduta ilícita do infrator que realizou todos os elementos do tipo penal.
Nesse sentido, é relevante ressaltar que o legislador pátrio, quanto ao concurso de pessoas na prática de crimes, adotou a teoria monista, ou seja, ainda que diversas as ações e repartidas as tarefas, todos os partícipes praticam um único delito. Assim, aquele que planeja, o outro que fornece informações , o terceiro que promove a cobertura da ação, o que pratica o assalto à mão armada, como também o quinto, que passando pelo local, percebeu a situação e aderiu à conduta dos outros na tentativa de obter um quinhão do fruto do crime, todos eles cometem, em concurso, o delito de roubo qualificado (art. 157, º 2º, incisos I e II, do Código Penal). Do mesmo modo ocorre nos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. O delito continuado cometido pelo abusador, com a posterior conivência de outros membros da família, coloca todos, autor material e omissos, como partícipes do mesmo crime, qualquer que tenha sido ele. É a melhor interpretação do disposto no art. 29 do código penal brasileiro: "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a ele cominadas, na medida de sua culpabilidade".
A conclusão é a de que ocorre, no caso da omissão da família em fazer cessar a agressão pela não retirada imediata da criança ou adolescente da companhia do abusador, a adesão dolosa àquela conduta. Questão importante é o trabalho de sensibilização de conselheiros tutelares, policiais, promotores de justiça e juizes no sentido de que não ocorre a minimização da cumplicidade, forçando a derrubada do muro do silêncio que protege os abusadores e deixam indefesas as crianças e adolescentes que, no dizer do Estatuto, merecem política de proteção integral, são prioridade absoluta, e conceituadas como pessoas de peculiar condição conquanto ainda em desenvolvimento.
Colunistas
DIARIO POLÍTICO - Divane Carvalho
Palanque eletrônico
Jarbas Vasconcelos está tão seguro de que não terá adversário na eleição de outubro que até agora não definiu quem será o coordenador do seu comitê. Determinado a começar a campanha somente a partir do guia eleitoral, em agosto, portanto, mesmo que a propaganda política esteja liberada desde o último dia 6, o governador não tem pressa.
Ao contrário dos demais candidatos, que já formaram suas equipes e se preparam para intensificar os eventos de rua em busca de votos. Faltando três meses para a eleição, o candidato da União por Pernambuco só definiu dois nomes para a campanha desse ano: o do marqueteiro Antônio Lavareda, que comandará a parte de comunicação, com destaque para os programas que serão exibidos no guia eleitoral de rádio e TV, e o de Edgar Moury Fernandes, que será responsável pela infra-estrutura no Recife e Interior.
Também já foi acertado que os candidatos ao Senado, Marco Maciel e Sérgio Guerra, terão espaço no comitê de Jarbas Vasconcelos. O que não impede que eles tenham outros locais parareuniões com os assessores mais próximos, no desenrolar da campanha. Como fez José Jorge em 1998, por exemplo, que utilizava seu escritório político para encontros mais fechadas uma vez que no comitê central, normalmente, a movimentação é muito grande. Quanto aos eventos previstos para a chapa majoritária ainda não há uma definição mas é possível que os comícios voltem com força total.
Naquele estilo de misturar políticos com artistas, porque geram boas imagens para o guia eleitoral. E é no palanque eletrônico que Jarbas Vasconcelos aposta para se reeleger.
Jorge Bornhausen (PFL-SC) pode aderir à candidatura Ciro Gomes (PPS-CE) hoje, reforçando o palanque do presidenciável pós-comunista. E abrindo a porteira para a pefelândia, que não quer afundar no barco de José Serra (PSDB-SP)
Exorcismo 1
Durou seis horas a conversa que Marco Maciel, André de Paula e José Marcos tiveram com Inocêncio Oliveira, domingo, para convencer o deputado a disputar um novo mandato na Câmara Federal.
Exorcismo 2
O encontro foi na fazenda de Inocêncio Oliveira, em Limoeiro, e teve o efeito de uma verdadeira sessão de exorcismo. Pois no final, o deputado já nem falava mais em abandonar a política.
Comitê
Maurício Rands, do PT (foto), candidato a deputado federal, inaugura seu comitê eleitoral amanhã, às 19h30. Na casa que fica em frente ao posto de gasolina do cruzamento da avenida João de Barros com rua da Hora.
Campanha
Fernando Ferro (PT-PE) diz ter sido informado que Pedro Eugênio e Ceça Ribeiro, seus companheiros de partido, teriam oferecido fardos de carne para os acampados do MST e dinheiro para a militância, em Condado, município onde ele é bem votado:" É uma nova face do PT que eu não conheço".
Santinho
Jorge Chacrinha (PSC) encheu a cidade com santinhos onde aparece sorridente junto da bandeira de Pernambuco. No verso, espaço para o portador colocar informações para em caso de acidente ser identificado. Mau agouro, isso.
Visita
O candidato a suplente de senador de Sérgio Guerra (PSDB), na chapa União por Pernambuco, Roberto Pandolfi (PMDB), visitou, ontem, o DIARIO. Foi recebido pelo diretor superintendente, Luiz Otávio Cavalcanti.
Modelo 1
Sérgio Guerra, do PSDB (foto), passou a tarde, ontem, fazendo um documento para o ministro da Casa Civil, Pedro Parente, sobre a Adene. Propondo mudanças no modelo adotado para a entidade criada para substituir a Sudene.
Modelo 2
Guerra disse ao ministro que, do jeito que está, a Adene não resolve o problema dos políticos da região, que serão cobrados pelo fechamento da Sudene, e será um entrave ao desenvolvimento econômico do Nordeste.
Editorial
INSTABILIDADE ECONÔMICA
Mais importante do que descobrir a razão pela qual a Argentina afundou no mar de dificuldades em que se encontra é, agora, saber de que forma sairá da tragédia. O país foi a maior economia da América Latina, alimentou a Europa empobrecida do pós-guerra, guerreou contra os ingleses por sua soberania e teve coragem de prender militares de alta patente que chefiaram uma das piores ditaduras da região. Isso tudo até que, este ano, 18 milhões de argentinos passaram a viver abaixo da linha da pobreza.
Se a Argentina for abandonada agora, certamente irá arrastar toda a região. Valem os exemplos do Uruguai, Chile e Paraguai, às voltas com sustos na cotação de suas moedas frente ao dólar por medo do contágio argentino. À instabilidade econômica do país vizinho soma-se a falta de compromisso do governo norte-americano em demonstrar liderança no continente e a má vontade em ajudar um parceiro ferido.
A credibilidade dos Estados Unidos entre os vizinhos e sócios do continente e o futuro do comércio no Hemisfério Ocidental podem cair ou subir com o destino da Argentina. É inacreditável que, diante disso, a única superpotência do planeta continue a manifestar tamanho desinteresse pelos problemas da América Latina. O fato mereceu críticas do presidente Fernando Henrique durante a cúpula do Mercosul em Buenos Aires.
O presidente argentino, Eduardo Duhalde, navega numa das piores crises política e social da história. Ele dorme a acorda tentando aplacar a voracidade dos investidores internacionais e convencer um povo descrente de governos e parlamentares. Antecipou eleições para março de 2003. Mas ainda não há sombra de cenário otimista no horizonte. A reunião do Mercosul em Buenos Aires que terminou sexta-feira constitui bom exemplo de que, se a união não faz a força, pelo menos desperta esperanças.
Depois de onze anos patinando como bloco econômico, sem conseguir criar um mercado regional integrado, uma política de subsídios ou uma moeda comum, o Cone Sul acordou para o comércio intra-regional. Se o mercado mundial estátão protecionista e fechado, é melhor olhar para dentro das próprias fronteiras. Ao assinar com Buenos Aires acordos para o setor automotivo, de financiamento do comércio bilateral e de liberação de barreiras alfandegárias, o Brasil dá sua contribuição para solucionar a crise regional.
O presidente mexicano, Vicente Fox, também está sensível à agonia da Argentina. Aceitou de imediato a função de interlocutor do governo Duhalde junto à Casa Branca para conseguir sinal verde do Fundo Monetário Internacional. Também embarcou para América do Sul disposto a fazer negócios. E fez. Fechou acordos de peso com o Brasil e a Argentina. Assim, começa a se construir nova ordem econômica.
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07/09/2002
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