Ivo Cassol anuncia projeto da CMA que beneficia estados produtores de energia elétrica
Ao comentar visita de um grupo de senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) às usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em seu estado, o senador Ivo Cassol (PP-RO) anunciou a possibilidade de a comissão apresentar nos próximos dias um projeto de lei mudando a sistemática de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de modo a beneficiar os estados produtores de energia elétrica.
Segundo Ivo Cassol, existe já um entendimento entre os integrantes da CMA para que o projeto sobre o ICMS não seja de autoria individual, mas sim conjunta da comissão.
Em seu pronunciamento, Ivo Cassol também se referiu aos graves problemas ambientais causados pelo acidente nas usinas nucleares do Japão e valorizou a qualidade da energia elétrica que será produzida nas usinas de Santo Antônio e Jirau. Ele afirmou que as usinas hidrelétricas em seu estado produzirão "energia limpa" que beneficiará vários outros estados brasileiros.
Ivo Cassol, analisando as causas da rebelião de trabalhadores no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, alertou para a necessidade de o governo federal se ater bem às lições deixadas pelo incidente para que outros empreendimentos de construção de usinas hidrelétricas não sejam prejudicados no país.
Em apartes, os senadores Blairo Maggi (PR-MT), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jorge Viana (PT-AC) manifestaram apoio ao pronunciamento de Ivo Cassol.
05/04/2011
Agência Senado
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