Jader confia na superação da crise política
O presidente do Senado, Jader Barbalho, está convencido de que as resistências da oposição à apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) serão contornadas, e que a aprovação da LDO, ao final do esforço concentrado que começa nesta segunda-feira (dia 18), encerrará o primeiro semestre do ano legislativo. Na sua avaliação, nesse período ficou demonstrada a capacidade do Congresso, e em particular do Senado, de sobreviver à crise política, mantendo normalmente suas atividades, cumprindo todos os deveres constitucionais, e ainda realizando votações importantes.
- Entendo que estamos passando por uma fase, não só no Senado como na vida pública brasileira. Minha expectativa é de que seja possível gerenciar a crise, e superar as nossas dificuldades. Creio que é isso que espera a maioria da população, e que somos prestadores de serviços. E o povo espera que prestemos bem nossos serviços - afirmou.
O senador ressaltou que, mesmo tendo vivido "um episódio da maior gravidade, irrecusável no noticiário, que terminou com o afastamento de dois senadores de destaque na vida nacional, ninguém pode desconhecer que o Senado, como instituição, não se afastou dos seus deveres: não deixou de votar, de reunir as comissões, de ouvir autoridades, embora todo esse trabalho tenha sido ofuscado na mídia pela crise política".
É essa mesma atitude que o presidente do Senado espera ver prevalecer durante o esforço concentrado, inclusive na votação da LDO: "esta lei não é a favor nem contra, é suprapartidária, é a lei preliminar para a elaboração do Orçamento da União; por isso, tenho um sentimento de que a oposição se convencerá, aprovando a matéria e mantendo-se o recesso" - disse..
Para o esforço concentrado, Jader prevê "um volume considerável de trabalho, todos os dias muitas matérias em pauta". Entre os itens a serem apreciados até o final de junho, ele cita a reforma do Judiciário, com relatório do senador Bernardo Cabral (PFL-AM), e que deve voltar à Câmara, com emendas; a lei das S. A, também no Senado para revisão, e que "permitirá a participação mais moderna na vida empresarial, dando visibilidade aos que aplicam no mercado de capitais"; a correção dos saldos do FGTS referentes aos planos Verão e Collor ("questão polêmica, o maior contencioso judicial do mundo, e a proposta em exame alcança 94% dos beneficiários na primeira etapa").
O presidente do Senado acredita também que a Casa aprove, antes de iniciar o recesso constitucional de julho, projeto de grande interesse para os assalariados, de autoria do senador Arlindo Porto (PTB-MG), que amplia em mais de 51% o desconto por dependente no Imposto de Renda; e, ainda, a regulamentação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, "um dos temas de maior importância para a sociedade brasileira, pois permitirá ao governo alocar recursos para educação, saúde, assistência social, resultando em redistribuição de renda em favor dos mais necessitados".
Também fazem parte da pauta do Senado neste final de mês a instituição do Fundo da Amazônia Ocidental, beneficiando Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia, e o Estatuto da Cidade, projeto de autoria do falecido senador Pompeu de Sousa que estabelece medidas de gestão democrática para o solo urbano, entre as quais penas para a ociosidade ou ocupação desordenada de imóveis e o IPTU progressivo. As comissões funcionarão normalmente, estando prevista reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na atuação das organizações não-governamentais (ONGs), principalmente na Amazônia, para dar continuidade ao roteiro de trabalho, que prevê audiências com ministros e autoridades policiais.
13/06/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projetos para superação da crise são apresentados
Expovale é exemplo de superação da crise, diz Bernd
Brasil defenderá no G20 superação da crise com crescimento, diz presidenta
Mão Santa destaca superação de crise pelo Senado
Para senadores, superação da crise exige juros menores
Quintanilha defende mais privatizações para superação da crise energética