Jader renuncia à presidência e oposição quer nova eleição
Jader renuncia à presidência e oposição quer nova eleição
Manobra tenta evitar cassação por quebra do decoro.
PMDB garante que é o dono do cargo .
Em mais uma tentativa para evitar a perda de seu mandato, por quebra do decoro parlamentar e envolvimento em desvio de recursos do Banpará, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) anunciou ontem que vai renunciar à presidência do Senado na próxima semana.
Segundo ele, isso é uma demonstração de "respeito à instituição". Jader, que vai manter seu mandato de senador, afirmou que o cargo de presidente pertence ao partido e deve ser ocupado por um senador do PMDB.
Mas os partidos de oposição já iniciaram movimentação para exigir uma nova eleição. Os senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e Heloísa Helena (PT-AL) prometem liderar a reação à pretensão do PMDB.
Jader comunicou a renúncia na condição de presidente da Casa, pois havia anunciado, minutos antes, que reassumia o cargo, do qual estava licenciado há quase dois meses. Ele disse que permanece na presidência até terça-feira.
Além caso Banpará, Jader é acusado de envolvimento no desvio de recursos da extinta Sudam e de emissão fraudulenta de Títulos da Dívida Agrária (TDAs).
Itamar: "Nem sim, nem não" a Brizola
O governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), deixou frustrado ontem o ex-governador e presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, que reuniu-se com ele, em Belo Horizonte, para reforçar o convite de filiação ao partido e ser candidato da legenda a presidente da República, nas eleições do próximo ano.
Itamar, segundo Brizola, não deu nem "um sim ou um não" ao convite e preferiu protelar a definição sobre seu futuro político - o prazo final para a filiação partidária a eventuais candidatos nas próximas eleições é 5 de outubro.
O governador mineiro conversou por cerca de duas horas com Brizola, principalmente, sobre a convenção do PMDB, no último domingo, da qual o grupo de Itamar saiu derrotado e o governista, vencedor.
O ex-governador do Rio disse ter prestado "solidariedade" a Itamar, "pela forma como foi tratado na convenção" e pela decisão do PMDB de "continuar atrelado a um governo entreguista".
Brizola disse que ainda tem "muita esperança de que o governador possa integrar o PDT".
FHC deu aval para o acordo
O novo presidente do Senado, que substituirá o senador Jader Barbalho também será do PMDB. O anúncio foi feito ontem pelo presidente do partido, deputado Michel Temer, depois de uma reunião com os presidentes dos demais partidos da base de sustentação do governo.
Temer disse que a decisão tem o aval do presidente Fernando Henrique Cardoso. De acordo com Temer, a escolha do nome do sucessor de Barbalho caberá ao próprio PMDB.
O nome cogitado dentro da bancada do PMDB é o do senador José Sarney, que já presidiu a Casa. O ex-presidente da República contaria também com o apoio do PSBB e do PFL para recuperar a dignidade do Senado.
Temer disse que a maior preocupação do partido foi a de preservar a presidência do Senado. Segundo Temer, no encontro realizado às 15h30 de ontem entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e os presidentes do PSDB, PFL, PMDB e PPB, todos os dirigentes partidários concordaram que a vaga é do PMDB.
O regimento dá um prazo de até cinco dias para a eleição de um novo presidente depois do afastamento definitivo do titular, o que deverá acontecer na próxima terça-feira, quando Jader fizer o seu discurso de renúncia.
Relatório será votado quinta
O presidente eleito do Conselho de Ética do Senado, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), marcou para a próxima quinta-feira, às 9h, a sessão que irá discutir e votar o relatório da comissão especial pedindo a abertura de um processo de quebra de decoro parlamentar contra Jader Barbalho.
A comissão especial criada para apurar as denúncias contra o senador, concluiu que Jader mentiu ao Senado em relação aos desvios de recursos do Banpará.
Fonseca disse ontem, depois de assumir o cargo de presidente do Conselho, que não afasta a possibilidade do próprio relatório da comissão especial ser aproveitado como relatório de um possível processo de quebra de decoro, que pode ser aberto contra Jader.
"Tanto o Regimento Interno quanto o Código de Ética são omissos quanto a isso (aproveitamento do relatório). Vou submeter a decisão ao plenário do Conselho de Ética", disse Fonseca.
O aproveitamento do relatório aceleraria os trâmites de um eventual processo contra Jader. O senador Romeu Tuma (PFL-SP), que coordenou os trabalhos da comissão especial, tomou vários depoimentos de ex-funcionários do Banpará para a confecção do relatório.
Artigos
Fascínio da ilegalidade
José Roberto
Pelo menos duas vezes por mês dou uma passada pela Feira dos Importados (a Feira do Paraguai), lá nos limites entre o Setor de Indústria (SAI) e a Ceasa-DF. Gosto de circular pelo maior centro de bugigangas da capital da República, ver gente, me deixar esbarrar, vez por outra, pelo populacho.
Confesso que a Feira exerce sobre mim certo fascínio. A maior parte dos produtos vendidos ali vem da ilegalidade. Os CDs, para começar, são todos piratas: de músicas a softwares. Muita gente torce o nariz, diz que os produtos são de má qualidade, que a natureza deles é duvidosa, que vêm tudo do Paraguai, que não têm garantia e que são ilegais.
Mas quando alguém precisa de um software específico e não encontra nada no mercado ou nos downloads da Web, o primeiro endereço que lhe vem à cabeça é a Feira do Paraguai. Se alguém quer som para carro, em condições muito mais vantajosas do que no mercado, corre para lá.
Quer comprar óculos de sol, relógios clonados de marcas consagradas, perfumes, meias, gravatas, sons de todas as possibilidades? Vá lá.
A Feira do Paraguai não é o único portal da ilegalidade no País. É apenas mais um.
Hoje, milhões de brasileiros sobrevivem da indústria da ilegalidade. Vão de pequenas empresas de fundo de quintal a vendedores ambulantes de todas as classes sociais, e profissionais qualificados que trabalham sem uma nota fiscal ou qualquer documento que o considere uma engrenagem no mercado produtivo nacional.
Cristovam Buarque, quando governador do DF, disse certa vez em palestra que Brasília estava toda na ilegalidade, com a maioria de suas terras públicas em situação mal resolvida.
Tudo bem que seu sucessor, Joaquim Roriz, procura hoje resolver o que o governador petista reconheceu, mas não resolveu. Tirar Brasília da ilegalidade não está sendo fácil.
Há muitos interesses em jogo, de pessoas acostumadas à ilegalidade porque toda sua vida foi assim.
Não dá uma vontade imensa de avançar o sinal quando a gente passa por uma via deserta, em certas horas do dia ou da noite? Todos nós sentimos um desejo, quase sempre refreado, de furar fila pelo menos uma vez. Isto porque nos cansamos de seguir regras pré-estabelecidas.
Convenhamos, a ética incomoda, porque representa exatamente o freio no nosso livre-arbítrio. É por isso que, em determinados momentos, a gente tem que chutar o pau da barraca, verter lágrimas de crocodilo e plantar batata para colher cebola.
Mesmo que não consigamos, totalmente, nos desviar de nossa legalidade, porque nos acovardamos diante de nossos princípios éticos, familiares, cristãos, perfeccionistas, há sempre a esperança de que um dia não resistiremos a um malfeito (ou bem-feito, dependendo da concepção de cada um) e nos flagraremos na mais inocente das atitudes ilegais.
Aí basta repetir cem vezes que o que fizemos não constitui crime algum e uma nova verdade nos redimirá de qualquer mea- culpa. Viva a sua ilegalidade e não conte para ninguém.
Colunistas
Claudio Humberto
Jader: tudo combinado
A decisão do senador Jader Barbalho de renunciar à presidência do Senado, confirmada ontem, foi antecipada nesta coluna sábado passado (8). É a contrapartida oferecida pela cúpula do PMDB ao acordo que objetiva preservar o mandato de Jader, acusado de irregularidades no Banpará. O partido alega que os possíveis crimes já estão prescritos.
Renan ou Sarney
A cúpula do PMDB trabalha para viabilizar o atual líder da bancada, senador Renan Calheiros, ex-ministro da Justiça, para suceder Jader Barbalho na presidência do Senado. Só falta remover o veto de FhC, que prefere o senador José Sarney (AP).
Na pista certa
Fiscais da Receita Federal investigam as contas e o patrimônio do dono do CPF 067.106.701-04, responsável pela compra de cestas básicas, por exemplo, na Companhia Nacional de Abastecimento, do Ministério da Agricultura. É uma mina: só esta semana foram compradas e distribuídas mais 23.000 dessas cestas para flagelados da seca.
Novo partido
Comentário do deputado Chico Alencar, sobre o rompimento dos socialistas do Rio com o PT: "Quem rompe com o PT é o PSB do G(arotinho), cheio de "neo-socialistas", que jamais na sua vida política tiveram qualquer identificação com o povo organizado ou uma nova consciência política. Desse socialismo falsificado o PT quer mesmo distância".
Pensando bem...
...de tanto misturar religião com política, o governador do Rio vai fundar o PC do T. O Partido Chuvisco do Talibã. Ou seria melhor criar uma escola de samba? Dava enredo.
Aumenta o rombo
Já passa de R$ 1 bilhão a dívida das distribuidoras de energia junto às geradoras. Como a conta do calote não pode ser repassado, por exemplo, a Itaipu, vai sobrar para a Viúva. E para os consumidores.
Mico aéreo
Os passageiros de um Boeing 767 da Transbrasil foram obrigados a descer do avião no aeroporto de Miami, semana passada. O aparelho, da americana Pegasus Aviation, foi apreendido por ordem judicial . A Transbrasil deve mais de US$ 20 milhões à Pegasus em leasing e custos de manutenção, mas reverteu a decisão e o Boeing voltou ao Brasil.
Dor multinacional
O governo brasileiro decretou três dias de luto pelas mortes nos EUA. A Irlanda pára nesta sexta, de luto pela morte de compatriotas no atentado.
Rede de terror
Perturbador o artigo do consagrado jornalista William Safire no "The New York Times" de ontem, revelando que os terroristas ameaçaram o avião presidencial em código americano ("O Air Force One é o próximo"), o que obrigou George W. Bush a se esconder num bunker. Os terroristas podem ter agentes na Casa Branca, no FBI ou na CIA, conclui Safire.
Calou por quê?
Quatro meses depois de deixar o cargo e concluída a quarentena, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, vai reassumir a presidência da Confederação Nacional da Indústria, e até hoje não se conhece o resultado das investigações ordenadas por FhC à Corregedoria-Geral da União, com prazo de 15 dias para apuração.
Caro Machado
Alô d. Anadyr Rodrigues, corregedora-geral da União: convém fazer uma auditoria antes que prospere o falatório maldoso sobre os sinais exteriores de riqueza de Alexandre Machado, caríssimo amigo e consultor do presidente da Petrobras, Henri Reichstul. Ele certamente tem explicações tão convincentes quanto a defesa que fez da sua idéia da "Petrobrax".
Degola
Privatizada recentemente, e agora sob controle francês, a Caixa Seguros (ex-Sasse) demitiu ontem cinqüenta pessoas, enquanto o presidente da empresa, Pedro de Freitas, ainda se encontra em férias.
Agravo preservado
De última hora, o presidente nacional da OAB, Rubens Approbato, conseguiu impedir que o projeto que altera o Código de Processo Civil inviabilizasse o chamado agravo de instrumento. Como estava, os agravos seriam retidos, emperrando a tramitação de processos urgentes. A CCJ da Câmara mudou essa parte. Os advogados estão festejando.
A Última Trincheira
Chega às livrarias no dia 18 "A Última Trincheira" (Editora Record, Rio), do jornalista Fábio Pannunzio, primeiro romance-reportagem sobre a guerrilha colombiana. Repórter premiado, Pannunzio realizou uma grande reportagem sobre as Farc, emprenhando-se na selva.
Poder sem pudor
Só 75% governista
O deputado Humberto Barradas era o pára-choque do governador Miguel Arraes na Assembléia Legislativa de Pernambuco, defendendo-o dos ataques da oposição. Certa vez, em aparte, o deputado Gilvan Coriolano divergiu de Barradas, mas admitiu que concordava com ele "em apenas em 75%". O governista devolveu:
- Agradeço o aparte do ilustre colega, mas só incorporo ao meu discurso 75% do que Vossa Excelência afirmou.
Editorial
Medicamentos caros
Desde 1994, os preços dos medicamentos, alguns vitais para doentes crônicos, subiram cerca de 300%, apesar da inflação sob controle. Os dados são do Conselho Regional de Farmácia.
O governo afirma manter um acompanhamento desses preços, mas não há mês em que os consumidores tenham a desagradável notícia de que o remédio, que está acostumado a tomar, está mais caro na farmácia da esquina.
O problema é antigo e não consegue ser resolvido pelos governos que entram e saem do Palácio do Planalto. A poderosa indústria farmacêutica, apesar de algumas derrotas setoriais, como no caso dos medicamentos para Aids, que tiveram a patente quebrada, sempre consegue a vitória final, que é a manutenção dos altos lucros.
Ninguém quer que as indústrias, que investem pesado em pesquisas para criar novos remédios, tenham prejuízo ou se tornem novas entidades beneficentes, mas a vida humana não pode ficar exposta a uma estratégia que considera sapatos, sabonetes e remédios vitais produtos sujeitos a especulação.
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09/14/2001
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