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Jarbas critica PMDB e PSDB mas elogia PFL de Roseana
Governador vê como positivo resultado de pesquisa e insiste na unidade

O governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) disse ontem que os pefelistas não devem querer comandar a aliança governista, mesmo com a boa receptividade que a governadora do Maranhão Roseana Sarney vem obtendo entre os eleitores. "O PFL tem juízo. Eles sabem que não podem sair sozinhos", frisou. Para o governador, o bom desempenho de Roseana é natural, uma vez que a imagem da governadora vem sendo bem trabalhada pelo partido. Em pesquisas de opinião públicas sobre as eleições de 2002, a governadora já atingiu mais 20% da preferência, se consolidando como candidata à Presidência da República pelo PFL.

"Os 20% são importantes e deverão ser considerados nas discussões sobre os nomes", comentou Jarbas, após assinar convênio de cooperação técnica entre o Porto Digital e a Embratel. A aliança governista é formada pelo PSDB, PMDB, além do PFL. Dos três, apenas o último já definiu o nome a ser trabalhado para disputar à presidência. "Se temos três alternativas e uma delas avança, não temos o que contestar nada. O PFL investiu muito em Roseana e agora obtém bons resultados. Ela tem boas condições, é mulher, nordestina, filha de Sarney e bonita", disse. "Vejo sua ascensão com naturalidade. O partido jogou todas fichas e deu resultado".

Mas o cacife já obtido pela governadora do Maranhão está levando o PFL local a adverter as demais siglas da aliança. Para o vice-governador Mendonça Filho, o PFL tem a visão da unidade, desde que ninguém passe por cima da sigla. "Acho que os três partidos devem caminhar para uma única chapa, mas Roseana é a melhor colocada entre os possíveis candidatos".

Ao mesmo tempo em que admitiu o sucesso da estratégia do PFL, Jarbas criticou os PSDB e o PMDB - sobre a última legenda, seria uma autocrítica, já que ele é peemedebista de primeira hora. "Enquanto o PFL investe, o PMDB fica sem saber o que é e os tucanos ficam se "bicando" em público", salientou. Na avaliação dele, se os demais partidos tivessem feito o que os pefelistas fizeram, seus candidatos - caso houvessem - teriam também bons desempenhos.

O governador incluiu nessa situação até mesmo o governador de Minas Gerais, Itamar Franco que já se coloca como candidato à Presidência pelo PMDB. Jarbas inclusive concordou com Itamar Franco no que diz respeito às prévias para a escolha do candidato peemedebista às eleições de 2002. Itamar rejeita a idéia de realização de uma nova convenção para redefinir data das prévias - marcadas para 20 de janeiro. Jarbas também. "Não acho que temos que adiar. Precisamos chegar às regras que devem ser definidas pelo conselho político ou pela comissão executiva do partido".

O peemedebista afirmou ainda que o PMDB precisa encontrar um candidato para competir com Itamar. Jarbas disse que é natural que o governador de Minas esteja "chiando". "Eu, na situação dele, agiria da mesma forma. Ele está sendo acuado. Não tem apoio nem espaço no partido, mesmo sendo governador do segundo maior colégio eleitoral do país.


Documentos da privatização chegam ao INSS
O procurador do INSS, Cláudio Terrão, conseguiu finalmente ter acesso aos documentos referentes à privatização da Companhia de Transportes Urbanos (CTU). Ontem, ele esteve na 11ªVara da Justiça Federal, onde tramita um processo de execução contra a ex-estatal, e retirou uma cópia da documentação entregue ao juiz Edivaldo Batista pela Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU). Os documentos chegaram às mãos do procurador com mais de um ano de atraso, uma vez que a CTU foi privatizada em março do ano passado.

Também ontem Cláudio Terrão recebeu da CTTU cópias de vários documentos da privatização, incluindo, a procuração assinada pelos ex-diretores da empresa José Eustácio e João Regueira. O documento é um dos alvos da investigação da CPI da CTU, instalada na Câmara Municipal do Recife. Segundo os vereadores, a procuração foi usada indevidamente pelos proprietários da Cidade do Recife Transporte (CRT), empresa que comprou a CTU, para negociar com o INSS o débito previdenciário da CTU, calculado em R$46 milhões.

Enquanto na CPI os parlamentares buscam os culpados pela negociação, o procurador Cláudio Terrão assegura que o INSS nunca teve acesso ao documento. "Recebi os papéis do processo agora. Acredito que a procuração possa está entre eles, mas não posso dizer que seja a mesma questionada pela CPI", disse. Ele afirmou que somente depois de analisar toda a papelada emitirá um parecer.

Mesmo antes de receber os documentos, Terrão adiantou não ter dúvida de que a dívida previdenciária da antiga CTU é da CRT. Ele fez a afirmação baseado na lei municipal que autorizou a Prefeitura do Recife a vender a CTU. De posse dos documentos, a Procuradoria do INSS espera esclarecer o parcelamento da dívida feita pela CTTU através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A empresa optou pelo programa para pagar o débito, mas credenciou a CRT para quitar as prestações.

De acordo com o INSS, a opção pelo Refis não poderia ter sido feita. A lei federal 9.964 proíbe o benefício para empresas cindidas, como a CTU.


Câmara vai instalar uma CPI para o FAT
O requerimento já foi publicado no Diário Oficial

BRASILIA - A Câmara Federal vai instalar uma CPI para investigar o desvio de recursos públicos repassados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O requerimento para a instalação da comissão, de autoria do deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RJ), já foi apresentado e publicado no Diário Oficial da Câmara. O requerimento foi assinado por 175 deputados - quatro a mais que o número mínimo necessário. Com a publicação, não há mais possibilidade de retirada de assinaturas.

Um grupo de 88 deputados, parte deles ligados às Força Sindical, teria voltado atrás e estaria pronto a retirar as assinaturas. O deputado Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP), ex-presidente e fundador da Força Sindical, disse aos deputados que não retiraria sua assinatura do requerimento, mesmo que ainda fosse possível. Medeiros está sendo investigado pela Corregedoria da Câmara sobre acusações de desvio de dinheiro do FAT.

A Câmara também poderá criar a CPI da Lavagem de Dinheiro. A proposta do deputado Robson Tuma (PFL-SP), já foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação. Segundo ele, durante os trabalhos da CPI do Narcotráfico constatou-se a prática de milionárias transações financeiras, imobiliárias, comerciais e bancárias destinadas a converter bens e valores originados de atividades delituosas em ativos lícitos.

Para o parlamentar, as ações dos órgãos governamentais encarregados de combater os crimes de lavagem de dinheiro têm-se revelado frágeis diante da gravidade que o problema assume no País. O projeto, que também já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, segue para votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.


TSE prevê pleito difícil em 2002
SÃO PAULO - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nelson Jobim, afirmou que a eleição de 2002 será a "mais difícil" do País. Os 116 milhões de eleitores terão de votar em seis candidatos nas urnas eletrônicas: presidente, governador, dois senadores, deputado estadual e deputado federal. O alerta foi feito em seminário organizado pela ANJ.

Com 404 mil urnas eletrônicas em todo o País, cada eleitor terá de teclar 25 vezes para completar a votação. A previsão é de que cada pessoa demore 75 segundos para eleger e confirmar os nomes dos candidatos. Serão 19 toques para escolher os seis cargos e 6 para confirmar o voto. Em 2000, quando foram eleitos prefeitos e vereadores, o el eitor necessitou teclar nove vezes na urna: 2 toques para prefeito, 5 para vereador e 2 para confirmar a votação.


Artigos

Agenda social contemporânea
José Arlindo Soares

No momento da realização da Conferência Estadual de Assistência Social que resultou de um processo de discussões em dezenas de fóruns municipais e regionais, cabe uma avaliação do estágio em que se encontra a rede de proteção social no Estado de Pernambuco. Uma avaliação que considere as metas atingidas e a natureza das ações realizadas pelos diversos elos da corrente articuladora de parceiros com responsabilidade pela execução de políticas públicas. A metodologia participativa hoje adotada em Pernambuco promove uma cadeia de interlocuções que envolvem desde os conselhos setoriais a plenárias mais amplas com uma participação marcada pela pluralidade, envolvendo sociedade civil, prefeituras e segmentos sociais diversos.

De saída, é importante reconhecer que vem ocorrendo um avanço considerável no número de pessoas beneficiadas. Nos últimos três anos, apenas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o total de crianças beneficiadas em Pernambuco saltou de 40 mil para 120 mil, encontrando-se hoje presente em 120 cidades do Estado. Um outro programa, o Bolsa-Escola, reserva para Pernambuco uma meta de 333 mil crianças. Apenas para a cidade do Recife estão previstas 45 mil bolsas. Além do aspecto numérico, devem ser consideradas, sobretudo, mudanças nas bases da concepção metodológica que orientam a abordagem prática da questão social. Assim é que se mudou o foco de atendimento exclusivo a crianças e jovens em situação de risco pessoal e social, para um atendimento integrado a partir da consideração da renda mínima familiar e da educação suplementar como eixos estratégicos. Nessa direção, o esforço da atual proposta de intervenção social do Estado vem se guiando por três vetores: renda mínima vinculada à educação, formação profissional e apoio à infra-estrutura e a atividades produtivas de famílias pobres.

Com a preocupação de combinar ampliação de metas com qualidade no atendimento, a novidade da atual política é o co-financiamento por parte do Governo do Estado, o que vem agregar metas a uma estratégia de monitoramento das políticas públicas. Além dos recursos federais, o Estado procura suprir lacunas no atendimento em faixas etárias de pouca cobertura. No momento, são mais 20 mil jovens de 16 a 24 anos atendidos com renda mínima e aceleração de aprendizagem, contando com a interveniência de especialistas das universidades na melhoria da qualidade desses programas. Na área rural, quase todos os assentamentos da reforma agrária receberam do Governo do Estado, como complemento, o apoio à implementação de infra-estrutura e a projetos produtivos.

Não se está querendo induzir à idéia de que o problema social esteja resolvido; está-se dizendo que ele vem sendo enfrentado na direção correta. Uma primeira reflexão sobre os resultados obtidos revela a reconhecida diminuição da evasão escolar nas áreas onde atua o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ou, ainda, a revitalização da economia de várias localidades queno interior do Estado vêm sendo oxigenadas por esses programas. Duas grandes dificuldades colocam-se no curso da execução das políticas sociais. Uma primeira é a própria inadequação da máquina administrativa nas três esferas de Governo para dar conta do volume de atendimento pretendido.

Uma outra passa pelo impacto da macroeconomia sobre as condições de emprego nos diversos níveis. As mudanças que vêm ocorrendo no mercado colocam em uma outra dimensão a lógica que embasava a política de assistência social. Antes, os programas eram destinados a clientelas residuais. Hoje, impõem cada vez mais a exigência de universalização. Na verdade, o grande desafio atual é a sustentabilidade desses programas, o que significa garantia de continuidade, metas e objetivos compatíveis com as reais necessidades da clientela que se pretende beneficiar, a par de um controle social eficaz.


Colunistas

DIARIO Político

Discurso da unidade
Os partidos de oposição fizeram tanto barulho em defesa de uma chapa única para disputar o Governo do Estado em 2002, mas pelo jeito isso vai ser bem difícil. Quando se faz uma análise detalhada do que está acontecendo nas legendas ditas de esquerda, a conclusão é que muitas lançarão candidatos próprios porque não conseguem se entender com o PT de João Paulo ou com o PDT de José Queiroz, muito menos com o PPS de Roberto Freire onde a confusão não é pequena. O que aconteceu com o PT nos últimos dias mostra que apesar de o partido continuar dizendo que Humberto Costa pode não ser cabeça de chapa e que seu nome foi colocado para qualquer um dos cargos da majoritária, os petistas querem que o secretário da Saúde seja o candidato a governador sim. Mesmo sabendo que terão dificuldades para repetir a coligação que elegeu João Paulo prefeito do Recife. E são tantas que talvez não consigam nem fechar um acordo com o PCdoB do vice Luciano Siqueira, que pode apoiar o PSB de Arraes que está se aprontando para lançar Eduardo Campos como candidato a governador. Como o PDT só pensa em ter José Queiroz disputando o Palácio do Campo das Princesas e no PPS Fernando Bezerra Coelho estaria disposto a fazer o sacrifício de largar a Prefeitura de Petrolina para disputar o Governo, o tal do palanque único ameaça desabar antes mesmo de começar a campanha eleitoral. Mesmo que todos insistam em manter o discurso da unidade.

Gol

Os vereadores oposicionistas do Recife marcaram um gol contra o consumidor. Ao derrotar, ontem, na Câmara, o projeto de Luiz Helvécio (sem partido) que previa o fim da taxa cobrada pelos colégios particulares para compra de material escolar. Com articulação de Sílvio Costa (PSD), naturalmente.

Água

Romário Dias (PFL) acompanha Jarbas Vasconcelos a Bom Conselho, hoje, onde o governador assina ordem de serviço para ampliação do abastecimento d'água do município, através do Projeto Alvorada. Amanhã, o governador vai a Brasília para a posse dos ministros Aloísio Nunes e Ney Suassuna.

Campanha

O Partido dos Aposentados da Nação (PAN) reúne seus pré-candidatos a deputado estadual, amanhã, para definir a estratégia das eleições proporcionais de 2002. A partir das 17h, na sede do partido, Avenida Caxangá, 3234.

Desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou, ontem, a criação de mais uma Câmara Cível com três desembargadores, que começará a funcionar em março de 2002 elevando para 30 o número de desembargadores no Estado.

Indignação 1

Wolney Queiroz (PDT-PE) diz que está indignado com as manobras dos governistas, em Brasília, para impedir a volta às aulas dos alunos das universidades federais.

Indignação 2

O deputado conta que fez um requerimento solicitando um debate sobre o problema mas não teve sucesso porque representantes do PFL e do PSDB se negaram a assinar o documento.

Reunião

Roseana Sarney (PFL-PE) conversou com Jarbas Vasconcelos e vai falar também com Tasso Jereissati (PSDB-CE) para acertar uma reunião antes do final do ano com os governadores aliados ao presidente FHC. Para discutir uma estratégia capaz de conter o avanço da oposição na disputa presidencial.

Palestra

Tarcísio Burity faz palestra amanhã, na Fundação Gilberto Freyre. O ex-governador do Rio Grande do Norte falará sobre a influência que Freyre exerceu no escritor José Lins do Rego. Às 15h, no auditório Odilon Ribeiro Coutinho.

Maviael Cavalcanti, do PFL (foto), comemora a expansão de sua base eleitoral, com Santa Terezinha, Altinho, Condado e Ferreiro, totalizando treze municípios. N o último final de semana, ele visitou as quatro cidades em campanha para disputar uma vaga na Assembléia em 2002.


Editorial

Chamado ao bom senso

Na sexta-feira da semanda finda, veio dos Estados Unidos um duro chamado ao bom senso. O presidente Fernando Henrique Cardoso, em visita àquele país, determinou ao presidente da Câmara, Aécio Neves, que o acompanha, que avisasse ao governador do Ceará, Tasso Jereissati, e ao ministro da Saúde, José Serra, que não toleraria mais a pública exposição que eles faziam das entranhas do PSDB e do Governo. Tasso e Serra, em disputa como pré-candidatos à Presidência da República, trocavam acusações cada vez mais pesadas, que culminaram com a suspeita de que Serra vinha utilizando critérios políticos na liberação das verbas orçamentárias em seu ministério.

A guerra entre Tasso e Serra é o mais recente e rumoroso episódio. Mas não é o único de uma preocupante tendência que já se verifica nesses dias pré-eleitorais. Em praticamente todos os partidos, alguns dos seus mais célebres representantes enfrentam denúncias de irregularidades. Ainda que todas mereçam investigação, não há como negar que há em todas elas também ocomponente político-eleitoral. Consolida-se uma tática - que poderá se verificar muito danosa - de desqualificar moralmente os adversários.

É a chamada tática do baixo nível. As eleições do ano que vem deverão repetir o que aconteceu nas últimas eleições municipais. A questão da moralidade e da ética na vida pública marcará o tom da campanha. O aspecto da honestidade será um dos mais verificados pelo eleitor. Assim, os atores políticos julgam ser tática adequada de ataque atingir o adversário justamente nesse aspecto.

O problema é que essa tática, usada de forma generalizada, nivela todos os candidatos - tanto os que atacam como os que são vítimas dos ataques - por baixo. Cria-se a impressão de que todos são igualmente ruins e despreparados para o exercício da vida pública. Gera-se no eleitor uma sensação de desencanto, que leva à descrença e ao cinismo. A História ensina que é nesse cenário que proliferam os aventureiros, aqueles que, de fato, não têm estrutura, compromissos ou qualidade para governar oPaís. Na vez em que o desencanto levou à eleição de um aventureiro, o Brasil protagonizou o primeiro processo de impeachment da história do Mundo. O segundo não será sequer original. Será apenas vergonhoso.


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11/13/2001

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