Jarbas diz ter esperança que Celso de Mello rejeite os embargos infringentes



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O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse nesta terça-feira (17) ter esperança que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), “tenha em mente que os Poderes da República não são Olimpos constitucionais, nos quais deuses arrogantes fazem o que bem entendem, sem levar em conta as expectativas da sociedade”. O parlamentar disse que sua esperança se mantém mesmo depois da manifestação do ministro a favor dos embargos. O voto de Celso de Mello decidirá a aceitação ou não dos embargos no caso do mensalão, cujo julgamento pela Suprema Corte continua nesta quarta-feira (18).

- O que está em jogo não é a falsa polêmica sobre se é certo ou não o Supremo estar sensível ao que deseja a maioria da opinião pública brasileira. É ilusão acreditar que um julgamento emblemático como este possa ocorrer apenas sustentado por detalhes jurídicos e especificidades técnicas. Existem julgamentos e "julgamentos". Os primeiros entram pela história pela porta da frente, pelas razões quer fizeram e fazem a civilização humana progredir, evoluir. E existem os outros “julgamentos”, que também fazem parte dos acontecimentos históricos, porém pelas razões inversas, como lembranças amargas daquilo que o ser humano precisa deixar pra trás, que é a antítese do que representa a Justiça – afirmou o parlamentar.

Jarbas lembrou que a impunidade dos poderosos foi uma das principais razões das manifestações que tomaram o Brasil em junho último. Observou que o trabalho do Supremo vinha sendo elogiado nessas manifestações, que viam nele a chance de “acabar com a máxima de que os políticos e pessoas influentes jamais são punidos”.

O senador afirmou que a decisão do Supremo “pesará enormemente para consolidar ou não imagem positiva que a Corte construiu no seio da opinião pública desde que o julgamento histórico teve início”. Lembrou que, pela primeira vez, “o povo teve a noção que até os poderosos podem ser condenados pelos crimes que cometeram”.

- Quem vai compreender que essa reviravolta se deu porque dois novos ministros se sentaram na Suprema Corte? Para a maioria dos brasileiros, o crime não pode ficar compensando. A impunidade não pode prevalecer. Mas a verdade, nua e crua, é que, caso sejam acatados os embargos infringentes, ficará evidente que os condenados já têm maioria para reduzir suas penas no novo julgamento. Algum brasileiro indignado com as injustiças vai compreender esse desfecho, impensável até há pouco tempo? – indagou o senador, para quem a mudança de posição do STF “será equivalente à votação da Câmara dos Deputados que negou a cassação do deputado federal Natan Donadon”.

Jarbas acrescentou que a decisão por aceitar os embargos “será uma vergonha nacional, um constrangimento, uma decepção sem tamanho”.



17/09/2013

Agência Senado


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