Jarbas questiona manutenção do painel de presença aberto por cinco dias
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) dirigiu nesta terça-feira (13) uma questão de ordem à Mesa do Senado sobre a manutenção do painel de presença aberto por seis dias seguidos, de 1º a 6 de setembro. O senador assinalou que não há norma regimental que regule essa prática, sendo fruto de um acordo de lideranças apenas.
Jarbas Vasconcelos explicou que, segundo informações da Secretaria Geral da Mesa, após a solicitação de um líder partidário para a manutenção do registro de frequência para a sessão seguinte, o presidente deve submeter a solicitação à deliberação dos demais líderes presentes no Plenário.
O senador assinalou que já presenciou, por duas vezes, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), solicitar que o painel permanecesse aberto para a sessão seguinte e que a presidente no momento, senadora Marta Suplicy (PT-SP), não consultou os demais líderes e deferiu imediatamente a solicitação.
Em sua questão de ordem, Jarbas Vasconcelos perguntou qual foi a liderança que solicitou a manutenção da presença entre os dias 1º e 6 de setembro; se a decisão foi submetida ao Plenário; se é lícita a manutenção do registro de presença durante um período de cinco dias, no transcurso do qual ocorreram duas sessões não deliberativas; e se há alguma iniciativa da Presidência com o objetivo de regular essa prática.
O presidente do Senado, José Sarney, que preside a Mesa do Congresso Nacional, esclareceu que não presidiu a sessão do Congresso em questão, mas que a mesma não foi encerrada, e sim suspensa. Neste caso, salientou o presidente, o painel não poderia ser fechado. Sarney disse que, logo que tomou conhecimento do fato, encaminhou à Mesa um ofício (469/11) comunicando ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o encerramento daquela sessão e convocando nova sessão conjunta para esta terça-feira.
13/09/2011
Agência Senado
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