Jarbas Vasconcelos analisa conjuntura nacional e declara oposição ao governo Lula
Em seu primeiro discurso no Plenário do Senado Federal, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) fez nesta quinta-feira (1º) um panorama da conjuntura nacional e afirmou que integrará a oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional. O senador comentou e criticou diversos aspectos do primeiro mandato do presidente Lula e disse estar disposto a auxiliar o país no aperfeiçoamento da democracia e na aprovação de projetos importantes para os brasileiros. Em apartes, 20 senadores (tanto da base aliada quanto da oposição) comentaram e elogiaram o discurso do colega e sua trajetória política.
De volta ao Congresso Nacional após 21 anos (foi deputado federal por duas vezes), Jarbas Vasconcelos relembrou também seus dois mandatos à frente da Prefeitura de Recife e outros dois à frente do governo de Pernambuco, gestões essas amplamente elogiadas pelos aparteantes. O senador elogiou o avanço do país na questão das eleições diretas e disse que o Brasil mudou para melhor.
- Deixamos de ser uma democracia em construção para servir de exemplo a uma parte expressiva do mundo que ainda convive com regimes autoritários - comemorou.
Da tribuna, ele ressaltou a importância da chamada reforma política ser "encarada de frente pelas lideranças políticas". Jarbas Vasconcelos afirmou que, apesar da posição majoritária do PMDB ser de apoio ao governo Lula, ele se sente à vontade na oposição, pois ajudará a fiscalizar a administração federal. Disse também ter dificuldade em acreditar nas promessas do governo federal. Jarbas Vasconcelos disse que, no primeiro mandato do presidente Lula, grandes projetos foram prometidos, mas não saíram do papel.
- A transposição do rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina. Por que não falar também do funcionamento da Sudene [Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste]? Um órgão público que precisa voltar sem seus vícios e distorções do passado - enumerou.
O senador disse que, mesmo estando na oposição, está comprometido em avaliar e aperfeiçoar as propostas enviadas pelo governo. Entretanto, demonstrou pessimismo quanto à promessa do presidente Lula de "destravar o crescimento econômico". Para Jarbas Vasconcelos, a economia não será destravada se os gastos públicos não forem mais bem planejados e se a infra-estrutura nacional continuar "em frangalhos". Acrescentou que as reformas previdenciária e trabalhista são necessárias para o país.
- O governo das palavras precisa se transformar no governo do desenvolvimento de verdade. A verdade é que perdemos quatro anos de vento forte a nosso favor - disse.
Sobre o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), afirmou ser uma iniciativa importante, pois procura assegurar os investimentos necessários à infra-estrutura do Brasil. Mas demonstrou pessimismo quanto ao sucesso do programa, devido ao retrospecto do atual governo. O senador disse que a carga tributária subiu de 36% para 39% do Produto Interno Bruto (PIB) durante o primeiro mandato de Lula, marcado pelo baixo crescimento econômico e por essa carga tributária elevada. Jarbas Vasconcelos acusou o governo federal de contingenciar recursos destinados para a segurança pública e para a melhoria de portos, estradas e controle do tráfego aéreo.
- Afinal, os 'apagões' são filhos da ineficiência do setor público em executar grandes projetos. Os 'apagões' talvez sejam o crime perfeito, aquele em que não existe culpado, no qual a comprovação da culpa nunca fica explícita. Sem infra-estrutura adequada, social e econômica, permaneceremos travados - avaliou.
Para Jarbas Vasconcelos, "a grande trava" do desenvolvimento brasileiro é o próprio governo federal. O senador disse que o governo precisa investir na infra-estrutura do país com recursos expressivos, planejamento e atração do setor privado.
Quanto à questão da segurança pública, Jarbas Vasconcelos disse que o combate à violência e à criminalidade deve pautar os trabalhos legislativos. De acordo com o senador, o setor teve, entre 2001 e 2005, queda de 58% nos investimentos federais. A União, acrescentou, investiu R$ 399 milhões no Fundo Penitenciário Nacional em 2001 e apenas R$ 93 milhões em 2005. Ele lamentou que a segurança pública não tenha se transformado em uma política pública nacional, pois continua sofrendo contingenciamentos.
Jarbas Vasconcelos acusou ainda o governo Lula de ser complacente com o "fisiologismo e o aparelhamento do Estado", mas elogiou as atividades do Ministério Público e da Polícia Federal no combate à corrupção.
O senador defendeu veementemente a reforma política, além de enumerar medidas que considera prioritárias: a adoção da fidelidade partidária; o financiamento público das campanhas eleitorais; o fim das coligações proporcionais; a implantação do voto distrital misto com listas fechadas; a manutenção do segundo turno apenas para as eleições presidenciais; o fim das emendas individuais ao Orçamento-Geral da União; e o restabelecimento da cláusula de barreira.
Apartes
Vinte senadores apartearam o pronunciamento de Jarbas Vasconcelos para elogiar suas palavras e sua trajetória política. Marco Maciel (PFL-PE) apoiou o colega quanto à necessidade da reforma política. Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que Jarbas Vasconcelos "tocou nas grandes feridas nacionais". Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o Congresso Nacional tem "uma dura tarefa": recuperar a credibilidade e contribuir para a construção de uma instituição pública mais respeitada e mais valorizada pela sociedade brasileira. Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que o discurso do colega foi "uma análise isenta da realidade, uma crítica construtiva". Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) afirmou que Jarbas Vasconcelos "tirou a roupa do rei dentro do Plenário".
Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que o colega é uma das "figuras mais respeitáveis da história política por justiça, democracia e liberdades do povo brasileiro" e afirmou que vai sugerir ao presidente Lula ler o pronunciamento de Jarbas Vasconcelos.Os senadores José Agripino (PFL-RN), Cristovam Buarque (PDT-DF), Mão Santa (PMDB-PI), Neuto de Conto (PMDB-SC), Pedro Simon (PMDB-RS), José Nery (PSOL-PA), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Efraim Morais (PFL-PB), Joaquim Roriz (PMDB-DF), Cícero Lucena (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Valdir Raupp (PMDB-RO) também apartearam o pronunciamento de Jarbas Vasconcelos.
01/03/2007
Agência Senado
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