Jarbas Vasconcelos defende extinção das coligações partidárias em eleições proporcionais
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) voltou a defender nesta quarta-feira (9) a extinção das chamadas coligações partidárias nas eleições proporcionais, ideia apresentada por ele em 2007 por meio da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 29/07. O texto mantém as coligações entre partidos políticos apenas para as eleições majoritárias.
O parlamentar lembrou que, em fevereiro de 2008, apresentou requerimento à Mesa do Senado pedindo a inclusão da matéria na pauta de votações do Plenário, mas até agora não foi atendido.
- Infelizmente, como em tantos outros casos, o requerimento foi solenemente ignorado e a matéria continua com a sua tramitação paralisada - declarou.
Para ele, o fim das coligações em eleições proporcionais, a instituição da cláusula de desempenho eleitoral e a fidelidade partidária são os três temas mais importantes para que o país tenha uma verdadeira reforma política. O senador disse esperar que o anúncio da presidente Dilma Rousseff de que a reforma política é prioridade em seu mandato "seja realmente um compromisso real e não apenas uma promessa".
O senador também registrou que o jornal O Estado de S.Paulo defendeu em editorial na terça-feira (8) o fim das coligações em pleitos proporcionais, classificando o instrumento como "a causa primeira da proliferação de legendas nanicas, cujos donos trocam com as legendas maiores tempo de TV no horário eleitoral por vagas na chapa comum".
Na opinião de Jarbas Vasconcelos, o instituto da coligação partidária em pleitos proporcionais "é um mero esquema eleitoral, uma aberração, uma excrescência que não existe em lugar algum do mundo" e usado como moeda de troca entre partidos.
Recentemente, acrescentou o senador, o Supremo Tribunal Federal determinou que, em caso de substituição do titular de mandato, quem deve assumir é o suplente do partido político e não da coligação, mas a Câmara dos Deputados ainda está convocando suplentes de coligações, o que gerou mais um impasse entre os Poderes Legislativo e Judiciário e, consequentemente, insegurança jurídica.
- Por enquanto, essa decisão do Supremo ocorreu em caráter liminar, sem o julgamento do mérito. Mesmo assim, ficam evidentes as fragilidades das coligações nas eleições proporcionais. Um absurdo que, como já afirmei, só existe no Brasil. Caso o Supremo confirme a posição de assegurar a posse de suplente dos partidos, fica exposto o fato de que a coligação proporcional é um mero esquema eleitoral, uma distorção por meio da qual o eleitor vota em "José" e elege "João" - afirmou Jarbas Vasconcelos.
09/02/2011
Agência Senado
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