Jatene diz que CPMF só pode ser extinta com a realização da reforma tributária



O senador Paulo Paim (PT-RS) encerrou há pouco a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que discutiu a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). 

Durante o debate, o diretor-geral do Hospital do Coração de São Paulo (HCor) e idealizador da contribuição, Adib Jatene, defendeu a manutenção do tributo que, segundo ele, destina anualmente R$ 20 bilhões para a saúde. Jatene disse que a CPMF pode ser eliminada a partir da adoção de uma reforma tributária que seja compatível com as riquezas produzidas pelo país. 

- Nossa tributação é toda declaratória. E ela taxa principalmente produtos, bens e serviços, de maneira que não é o produtor quem paga, ele embute tudo no produto. Quem paga é o consumidor final. A arrecadação do governo não corresponde à riqueza da nação. Temos que taxar herança, riqueza, patrimônio e renda. Por isso a reforma tributária não passa. Por isso não podemos abrir mão dos remendos que temos - disse Jatene.



05/12/2007

Agência Senado


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