Jayme Campos cobra ação do governo para resolução de conflitos indígenas
Em pronunciamento nesta quinta-feira (6), o senador Jayme Campos (DEM-MT) cobrou do governo ações concretas para garantir a paz no campo e a segurança de produtores rurais sob ameaça de envolvimento em conflitos com indígenas.
Jayme Campos apontou a “falência” da Fundação Nacional do Índio (Funai) e disse que o órgão manifesta incapacidade operacional na condução de processos delicados, como a aplicação de critérios para a demarcação de terras indígenas.
Jayme Campos disse que “carece de aprofundamento critico” a promessa do governo de estabelecer uma nova sistemática de demarcação de terras indígenas, com a participação de outros órgãos, alem da Funai.
- O Congresso Nacional não pode ficar à margem dessa discussão, pela relevância estratégica e pelo risco de conflito. A matéria deve ser exaustivamente deliberada pelo Parlamento. Não é justo que essa Casa não tenha competência e soberania para discutir tema de tal magnitude – afirmou.
Jayme Campos disse que há opiniões divergente quanto à forma de demarcação de terras indígenas, mas cobrou “prudência” no exame da questão e disse que não se pode “deixar a palavra final na mão do Executivo”.
O atual modelo de demarcação de terras indígenas , disse Jayme Campos, não soluciona os enormes problemas sociais e econômicos das tribos brasileiras. O senador observou que boa parte da população das reservas, antes fazendas produtivas, vive em situação de abandono e sobrevive com a ajuda do governo.
- Os territórios demarcados já chegam a quase 15% de todo o Brasil, precisamos com parcimônia dar transparência ao processo – afirmou.
Ao se referir aos conflitos em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, Jayme Campos disse que “o governo está brincando com coisa séria” e que a disputa que opõe brancos e índios pela ocupação das terras “vai virar uma guerra civil, com morte de índios”.
- Há terrorismo que ocorre não só no Mato Grosso do Sul, mas em outros estados, e o governo não toma nenhuma providência, não fez nada. Mandou a Força Nacional, mas precisamos de decisão política – afirmou.
Jayme Campos apontou ainda a existência de uma “indústria” geradora de conflitos, e disse que boa parte dos índios que se encontram no Mato Grosso do Sul foram “exportados” do Paraguai e Colômbia, e agora se encontram no Brasil “fazendo movimento e causando insegurança jurídica em todo o país”.
Jayme Campos ressaltou que muitos ocupantes das terras hoje em conflito foram incentivados a ocupá-las pelo próprio governo, por volta da década de 1970, e hoje vivem a insegurança causada pela expectativa de demarcação.
- O governo tem que fazer algo de sério. O Congresso tem que reagir para dar segurança e paz no campo. Dilma tem que chamar para si a responsabilidade que nenhum de seus ministros teve coragem de assumir. A coisa é mais séria do que estão pensando. Estão brincando com fogo – afirmou.
06/06/2013
Agência Senado
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