Jefferson Péres: "Atlas de Saneamento" revela disparidades regionais quanto ao uso da água
O senador Jefferson Péres (PDT-AM) chamou a atenção para os graves problemas de abastecimento d"água e saneamento que ainda vive o pais, especialmente fora do Sudeste. Citando dados do Atlas de Saneamento, recém-lançado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o parlamentar amazonense observou que o Norte está em primeiro lugar no ranking da proporção de municípios sem coleta de esgotos: 92,9%, contra 82,1% do Centro-Oeste; 61,1% do Sul.; 57,1% do Nordeste; e 7,1% do Sudeste.
Elaborado a partir da organização de dados do último censo do IBGE, da Pesquisa Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Fundação Oswaldo Cruz, o atlas mostra também que a região Norte registrou, entre 1989 e 2000, um aumento de 21,7% para 23,3% no número de municípios sem rede distribuidora de água. As razões seriam a expansão acelerada da fronteira agrícola, com o surgimento de cidades acompanhando as plantações de soja e a criação de gado, e as facilidades para a criação de municípios propiciadas pela Constituição.
Jefferson advertiu também para os perigos à saúde decorrentes da má qualidade da água. Em razão das últimas cheias, por exemplo, multiplicaram-se os casos de lepstopirose, doença transmitida pela contaminação da água por urina de ratos, e diarréia. Mesmo em períodos de bom clima, metade das internações contabilizadas pelo SUS deve-se a doenças transmitidas por água contaminada.
- Os especialistas são unânimes em apontar o nível insuficiente de investimentos em saneamento básico como o grande responsável por esses dispendiosos déficits de saúde pública - alertou o senador.
Estimativa da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento Básico indicam que o Brasil precisaria investir R$ 9 bilhões por ano, durante 20 anos, para levar a todos os brasileiros as redes de abastecimento de água e tratamento de esgotos. O governo federal declara dispor de apenas R$ 1,6 bilhão do orçamento e mais R$ 2,9 bilhões de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
No entender de Jefferson, para tirar as intenções do papel é necessário contar com autoridades empreendedoras nos três níveis da federação, capazes de formular saídas criativas e sustentáveis para a crônica falta de recursos públicos, utilizando como alternativa a Parceira Público-Privada, recém-votada no Senado.
- A conquista do apoio da opinião pública e de seus segmentos mais ativos e organizados será fundamental para construir o equilíbrio entre o indispensável retorno econômico-financeiro do investidor privado e o direito de todos à água e ao saneamento de qualidade decente - pregou o senador.
02/04/2004
Agência Senado
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